Execução da Pena 0009185-36.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

HENRIQUE LEMOS DE SOUZA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB/SP 384798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/04/2026, 10:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/04/2026, 10:31

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:25

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:18

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 11:16

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

14/01/2026, 09:58

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:17

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:03

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:44

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/10/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 01:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/08/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 01:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 17:42

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:51

Todas as movimentações(122)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/04/2026, 10:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/04/2026, 10:31

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:25

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:18

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 17:42

Decisão

•11/07/2025, 11:12

14/01/2026, 11:16

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

14/01/2026, 09:58

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:17

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:03

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:44

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/10/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 01:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

01/08/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 01:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 17:42

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/07/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/07/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/07/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão

10/07/2025, 17:55

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:23

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:09

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 16:11

Juntada de Alvará

30/06/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:17

Concessão

30/06/2025, 15:17

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:54

Homologado o Cálculo

13/06/2025, 14:53

Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:31

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:48

Ato ordinatório

22/05/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:01

Declarada a Remição

19/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão

16/05/2025, 15:13

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:46

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 21:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP), Emyle Baleeiro Pereira (OAB 446397/SP) Processo 0009185-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE LEMOS DE SOUZA DOS SANTOS - Foi juntada nova procuração nos autos. Diante da alteração da representação processual, anote-se e dê-se ciência ao advogado anteriormente constituído. Int.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 11:05

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:19

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 10:05

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/01/2024, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2024, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2024, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/12/2023, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/12/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/12/2023, 02:24

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:15

Juntada de Certidão

15/12/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:53

Homologado o Cálculo

17/11/2023, 17:53

Conclusos para despacho

15/11/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 15:35

Expedição de Ofício.

09/10/2023, 18:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:13

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 21:55

Juntada de Ofício

23/08/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 15:23

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 15:23

Distribuído por competência exclusiva

18/05/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:11

Decisão

•30/06/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 12:35

Decisão

•13/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:48

Decisão

•19/05/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 21:47

Despacho

•13/03/2025, 11:05

Decisão

•16/12/2023, 02:24

Decisão

•17/11/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:14

Todos os documentos(46)

Despacho

•31/07/2025, 17:42

Decisão

•11/07/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:11

Decisão

•30/06/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 12:35

Decisão

•13/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:48

Decisão

•19/05/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 21:47

Despacho

•13/03/2025, 11:05

Decisão

•16/12/2023, 02:24

Decisão

•17/11/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:14

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•23/08/2023, 14:46

Acórdão

•26/07/2023, 15:23

Acórdão

•26/07/2023, 15:23

Sentença

•18/05/2023, 11:14

Decisão

•18/05/2023, 11:14