Execução da Pena 0015357-57.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/10/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/10/2025, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/10/2025, 16:36

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

17/10/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2025, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2025, 18:18

Apensado ao processo

09/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/05/2025, 22:05

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:53

Revogado o Livramento Condicional

14/04/2025, 17:53

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:59

Todas as movimentações(94)

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/10/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/10/2025, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/10/2025, 16:36

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

17/10/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2025, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/10/2025, 18:18

Apensado ao processo

09/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/05/2025, 22:05

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:53

Revogado o Livramento Condicional

14/04/2025, 17:53

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 16:33

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Cesar Orquisa (OAB 316245/SP) Processo 0015357-57.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO MIGUEL RAPOSO DA SILVA - Vistos. Inicialmente, tornem sem efeito os documentos de fls. 110/157, conforme requerido pela Defesa. Cumpra-se a determinação de fls. 44, com máxima urgência, apensando-se os autos, caso já tenham sido redistribuídos. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de PEDRO MIGUEL RAPOSO DA SILVA, CPF: 47056482856, MTR: 972651-4, RG: 57585813, RJI: 181333934-61.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 20:26

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Cesar Orquisa (OAB 316245/SP) Processo 0015357-57.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO MIGUEL RAPOSO DA SILVA - Vista à Defesa.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 08:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 15:21

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:10

Homologado o Cálculo

30/01/2025, 14:09

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 09:09

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 18:19

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2024, 00:23

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 17:28

Distribuído por competência exclusiva

12/08/2024, 09:28

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 16:13

Decisão

•14/04/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:23

Despacho

•10/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:48

Decisão

•31/03/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:16

Despacho

•27/02/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:21

Decisão

•30/01/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:09

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Todos os documentos(42)

Acórdão

•09/10/2025, 16:13

Decisão

•14/04/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:23

Despacho

•10/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:48

Decisão

•31/03/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:16

Despacho

•27/02/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:21

Decisão

•30/01/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:09

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Acórdão

•16/01/2025, 09:03

Despacho

•08/01/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:47

Acórdão

•27/11/2024, 16:40

Acórdão

•27/11/2024, 16:40

Acórdão

•27/11/2024, 16:40

Acórdão

•27/11/2024, 16:40

Acórdão

•27/11/2024, 16:40

Acórdão

•27/11/2024, 16:40

Acórdão

•27/11/2024, 16:40

Acórdão

•27/11/2024, 16:40

Acórdão

•27/11/2024, 16:39

Acórdão

•27/11/2024, 16:39

Sentença

•12/08/2024, 09:28

Decisão

•12/08/2024, 09:28