Execução da Pena 0012310-50.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Carapicuiba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

OSVALDO PIRES VALENTIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DAGOSTINO GOMES

OAB/SP 484384·CPF·Representa: Réu

HELENA MAZONI DO AMARAL

OAB/SP 453168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

12/11/2025, 13:35

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 04:26

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:34

Autos no Prazo

06/06/2025, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 21:46

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 14:57

Autos no Prazo

29/05/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/05/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/05/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/05/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:16

Todas as movimentações(86)

Autos no Prazo

12/11/2025, 13:35

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 04:26

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:34

Autos no Prazo

06/06/2025, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:36

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 21:46

Decisão

•29/04/2025, 18:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 21:46

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 14:57

Autos no Prazo

29/05/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/05/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/05/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/05/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 10:16

Expedição de Alvará.

07/05/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helena Mazoni do Amaral (OAB 453168/SP), Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP) Processo 0012310-50.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: OSVALDO PIRES VALENTIM - Vistos. Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de OSVALDO PIRES VALENTIM, CPF: 166.992.478-59, MT: 91796, RG: 24851206, RJI: 224607288-81, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), para análise de benefícios. Com a juntada, dê-se vista às partes. Int.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

07/03/2025, 17:39

Mudança de Magistrado

07/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/02/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/02/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 12:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/02/2025, 11:49

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:29

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:37

Homologado o Cálculo

05/11/2024, 15:34

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 12:11

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:43

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 16:32

Distribuído por competência exclusiva

27/09/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:46

Despacho

•13/03/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:35

Decisão

•04/02/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:42

Decisão

•05/11/2024, 15:34

Decisão

•07/10/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:36

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Todos os documentos(29)

Decisão

•04/06/2025, 21:46

Decisão

•29/04/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:46

Despacho

•13/03/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:35

Decisão

•04/02/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:42

Decisão

•05/11/2024, 15:34

Decisão

•07/10/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:36

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Acórdão (Digitalizado)

•27/09/2024, 16:33

Decisão

•27/09/2024, 16:25

Despacho

•27/09/2024, 16:25

Decisão

•27/09/2024, 16:25

Sentença

•27/09/2024, 16:25

Decisão

•27/09/2024, 16:25