Execução da Pena 0009627-29.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Santa Adelia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

MATEUS GOMIERI DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MAURO HENRIQUE CENÇO

OAB/SP 82762·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE SOUZA LUCA

OAB/SP 364188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/12/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 12:00

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

03/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 14:50

Apensado ao processo

28/11/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:21

Todas as movimentações(270)

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/12/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 13:58

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 12:00

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

03/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 14:50

Apensado ao processo

28/11/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 05:48

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:07

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 10:57

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/10/2025, 07:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/10/2025, 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/10/2025, 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/10/2025, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/10/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/10/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/10/2025, 15:34

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 15:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/10/2025, 13:45

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 15:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:33

Expedição de Alvará.

14/10/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 18:58

Concedida Progressão de regime

11/10/2025, 18:57

Conclusos para decisão

11/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 14:15

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:14

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 22:47

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 11:50

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:07

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 11:03

Declarada a Remição

01/09/2025, 10:34

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:00

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 18:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 14:18

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:23

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Henrique Cenço (OAB 82762/SP), Leandro de Souza Luca (OAB 364188/SP) Processo 0009627-29.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS GOMIERI DE OLIVEIRA - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado MATEUS GOMIERI DE OLIVEIRA, MTR: 1298231, RG: 46701532, RJI: 224362946-64, Franca - Penit. para unidade prisional dotada das características exigidas pelos arts. 35 do Código Penal e

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 10:34

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:08

Homologado o Cálculo

10/03/2025, 16:04

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:27

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2025, 19:23

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:55

Concedida Progressão de regime

10/02/2025, 13:42

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:24

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 16:29

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2024, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2024, 07:01

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:10

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 17:55

Homologado o Cálculo

23/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:57

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2024, 17:46

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:11

Unificação e Soma de Penas

14/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:25

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2024, 17:49

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2024, 19:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2024, 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2024, 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2024, 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/05/2024, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/05/2024, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2024, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 00:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2024, 21:27

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 17:16

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:07

Homologado o Cálculo

21/02/2024, 14:06

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/02/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:06

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:48

Declarada a Remição

07/12/2023, 13:41

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 17:18

Homologado o Cálculo

20/09/2023, 17:18

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2023, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2023, 11:27

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 11:16

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 11:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/08/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/08/2023, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2023, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2023, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/08/2023, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/08/2023, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/08/2023, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/07/2023, 16:13

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:59

Juntada de Certidão

26/07/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2022, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2022, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/12/2022, 12:39

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 19:43

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 15:34

Homologado o Cálculo

22/11/2022, 15:27

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:52

Expedição de Ofício.

08/11/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:51

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 16:45

Distribuído por competência exclusiva

07/11/2022, 11:49

Despacho

•05/11/2025, 10:57

Decisão

•22/10/2025, 13:45

Decisão

•21/10/2025, 14:16

Decisão

•11/10/2025, 18:57

Despacho

•29/09/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:48

Despacho

•19/09/2025, 14:49

Despacho

•09/09/2025, 11:50

Decisão

•01/09/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 18:29

Despacho

•04/04/2025, 14:18

Decisão

•13/03/2025, 10:34

Decisão

•10/03/2025, 16:04

Todos os documentos(42)

Sentença

•03/12/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:21

Despacho

•05/11/2025, 10:57

Decisão

•22/10/2025, 13:45

Decisão

•21/10/2025, 14:16

Decisão

•11/10/2025, 18:57

Despacho

•29/09/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:48

Despacho

•19/09/2025, 14:49

Despacho

•09/09/2025, 11:50

Decisão

•01/09/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 18:29

Despacho

•04/04/2025, 14:18

Decisão

•13/03/2025, 10:34

Decisão

•10/03/2025, 16:04

Despacho

•28/02/2025, 19:23

Decisão

•10/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:49

Despacho

•28/01/2025, 16:29

Despacho

•06/12/2024, 07:01

Decisão

•23/11/2024, 17:54

Despacho

•13/11/2024, 17:46

Decisão

•14/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:48

Despacho

•19/08/2024, 17:49

Decisão

•29/04/2024, 21:27

Decisão

•21/02/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:30

Decisão

•07/12/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:39

Decisão

•20/09/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:27

Decisão

•26/07/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:46

Despacho

•08/12/2022, 12:39

Decisão

•22/11/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:52

Sentença

•07/11/2022, 11:49

Decisão

•07/11/2022, 11:49

Decisão

•07/11/2022, 11:49