Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/12/2025, 10:34
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 03:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 13:58
Juntada de Outros documentos
03/12/2025, 13:13
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 12:00
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
03/12/2025, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 17:10
Juntada de Outros documentos
28/11/2025, 14:50
Apensado ao processo
28/11/2025, 13:58
Conclusos para julgamento
28/11/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 20:55
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 14:21
Documentos
Sentença
•03/12/2025, 11:56
Ato Ordinatório
•07/11/2025, 14:21
Juntada de Outros documentos
03/12/2025, 13:13
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 12:00
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
03/12/2025, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 17:10
Juntada de Outros documentos
28/11/2025, 14:50
Apensado ao processo
28/11/2025, 13:58
Conclusos para julgamento
28/11/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 20:55
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2025, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2025, 05:48
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2025, 01:07
Juntada de Outros documentos
05/11/2025, 13:34
Juntada de Outros documentos
05/11/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2025, 11:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/11/2025, 10:57
Conclusos para despacho
03/11/2025, 13:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/10/2025, 07:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/10/2025, 07:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 07:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 07:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2025, 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2025, 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2025, 15:34
Expedição de Mandado.
23/10/2025, 15:22
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2025, 15:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2025, 13:45
Conclusos para decisão
22/10/2025, 13:32
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2025, 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2025, 15:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/10/2025, 14:16
Conclusos para decisão
21/10/2025, 11:52
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 15:33
Expedição de Alvará.
14/10/2025, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2025, 19:01
Expedição de Certidão.
11/10/2025, 18:58
Concedida Progressão de regime
11/10/2025, 18:57
Conclusos para decisão
11/10/2025, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2025, 15:15
Conclusos para despacho
02/10/2025, 11:24
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2025, 06:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 14:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/09/2025, 14:15
Conclusos para despacho
29/09/2025, 14:14
Conclusos para despacho
29/09/2025, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2025, 10:51
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2025, 05:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2025, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2025, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 18:16
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 16:37
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 16:35
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025, 01:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 14:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/09/2025, 14:49
Conclusos para despacho
19/09/2025, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 22:47
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2025, 11:50
Conclusos para despacho
09/09/2025, 09:07
Conclusos para despacho
05/09/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 18:35
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025, 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025, 11:03
Declarada a Remição
01/09/2025, 10:34
Conclusos para decisão
01/09/2025, 10:00
Conclusos para despacho
29/08/2025, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025, 21:16
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 18:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025, 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025, 18:28
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 03:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/04/2025, 14:18
Conclusos para despacho
03/04/2025, 10:23
Conclusos para despacho
02/04/2025, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 08:28
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mauro Henrique Cenço (OAB 82762/SP), Leandro de Souza Luca (OAB 364188/SP) Processo 0009627-29.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS GOMIERI DE OLIVEIRA - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado MATEUS GOMIERI DE OLIVEIRA, MTR: 1298231, RG: 46701532, RJI: 224362946-64, Franca - Penit. para unidade prisional dotada das características exigidas pelos arts. 35 do Código Penal e
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 10:36
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 10:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/03/2025, 10:34
Conclusos para decisão
12/03/2025, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025, 03:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025, 00:03
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 17:08
Homologado o Cálculo
10/03/2025, 16:04
Conclusos para decisão
10/03/2025, 14:27
Conclusos para despacho
10/03/2025, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025, 00:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/02/2025, 19:23
Conclusos para despacho
28/02/2025, 11:20
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 16:31
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 16:30
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025, 07:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025, 00:08
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 13:55
Concedida Progressão de regime
10/02/2025, 13:42
Conclusos para decisão
10/02/2025, 10:24
Conclusos para despacho
07/02/2025, 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025, 16:49
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 16:49
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:03
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 16:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2025, 16:29
Conclusos para despacho
28/01/2025, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024, 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024, 09:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/12/2024, 07:01
Conclusos para despacho
05/12/2024, 10:10
Conclusos para despacho
03/12/2024, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024, 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
23/11/2024, 17:55
Expedição de Certidão.
23/11/2024, 17:55
Homologado o Cálculo
23/11/2024, 17:54
Conclusos para decisão
22/11/2024, 10:57
Conclusos para despacho
19/11/2024, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024, 04:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 08:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 17:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/11/2024, 17:46
Conclusos para despacho
13/11/2024, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 12:03
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 16:01
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 15:11
Unificação e Soma de Penas
14/10/2024, 15:11
Conclusos para decisão
14/10/2024, 10:25
Conclusos para despacho
11/10/2024, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 16:31
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 12:03
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024, 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/08/2024, 17:49
Conclusos para despacho
19/08/2024, 15:33
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 11:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2024, 19:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/05/2024, 19:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2024, 19:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2024, 19:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/05/2024, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/05/2024, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2024, 20:03
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 19:45
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024, 00:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/04/2024, 21:27
Conclusos para decisão
29/04/2024, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024, 17:16
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 22:40
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024, 10:28
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 14:08
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 14:08
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 14:07
Homologado o Cálculo
21/02/2024, 14:06
Conclusos para decisão
21/02/2024, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024, 02:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024, 12:30
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 14:00
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 18:35
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 13:06
Juntada de Outros documentos
16/01/2024, 13:06
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023, 04:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 13:48
Declarada a Remição
07/12/2023, 13:41
Conclusos para despacho
22/11/2023, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023, 19:30
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 13:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023, 13:46
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 16:24
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023, 05:34
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 17:18
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 17:18
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 17:18
Homologado o Cálculo
20/09/2023, 17:18
Conclusos para decisão
20/09/2023, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023, 03:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023, 06:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023, 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 16:56
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 11:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023, 11:27
Juntada de Outros documentos
05/09/2023, 11:16
Juntada de Outros documentos
05/09/2023, 11:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/08/2023, 11:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/08/2023, 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2023, 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2023, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/08/2023, 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/08/2023, 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/08/2023, 13:31
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023, 09:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/07/2023, 16:13
Conclusos para decisão
26/07/2023, 14:59
Juntada de Certidão
26/07/2023, 14:56
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 14:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023, 14:46
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023, 17:01
Expedição de Certidão.
09/01/2023, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2022, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino