Cumprimento de sentença 0001098-50.2008.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de sentença 0001098-50.2008.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

08/05/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

04/05/2026, 16:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 15:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fls. 674/675: para que, respeitando a ordem cronológica, seja(m) expedido(a)(s) cartas de intimação dos donatários acerca da penhora do imóvel (fls. 651/652). Beneficiário da Justiça Gratuita.

06/03/2026, 15:44

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WPAA.26.70013354-8Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 26/01/2026 23:17

26/01/2026, 23:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0066/2026Data da Publicação: 16/01/2026

15/01/2026, 05:05

Juntada

15/01/2026, 05:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0066/2026Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a indicar os endereços das pessoas supra citadas, para intimação da penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.Advogados(s): Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB 159061/SP), Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB 205907/SP), Paula Aparecida Menghini (OAB 280076/SP)

14/01/2026, 11:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a parte exequente intimada a indicar os endereços das pessoas supra citadas, para intimação da penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/01/2026, 10:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão AT - ARISP Matrícula com Averbação

10/10/2025, 17:24

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

10/10/2025, 17:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão AT - ARISP Matrícula com Averbação

09/10/2025, 13:36

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

09/10/2025, 13:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/09/2025, 00:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1170/2025Data da Publicação: 25/09/2025

24/09/2025, 01:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 10:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1035/2025Teor do ato: Fls. 636 e ss.: defiro a penhora de 25% da nua propriedade do imóvel descrito na matrícula nº 78.886, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba (fls. 648/650), em nome da executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte credora informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema "on line" não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo

02/09/2025, 15:24

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 636 e ss.: defiro a penhora de 25% da nua propriedade do imóvel descrito na matrícula nº 78.886, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba (fls. 648/650), em nome da executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte credora informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema "on line" não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo e

02/09/2025, 14:27

Publicação - Fls. 568/570 - Requerente: Alessandro de Andrade Ribeiro Requeridos: Maria Aparecida Ciboldi Scopin, Valdeci Aparecido Scopim, Amanda Scopim Vistos. Proposta ação de arbitramento de honorários advocatícios c.c. ação pauliana sob o argumento que contratado por Maria Aparecida para propor ação de separação litigiosa em face de Valdeci, atuar nos autos nº 39/02, 2271/01 e 2011/01, propor ação de dissolução e liquidação de sociedade empresarial pertencente ao casal, feitos trabalhosos ante as desavenças entre o casal. Pactuado o pagamento de honorários correspondentes a 20% sobre o montante dos bens do casal, perante a secretária do autor, acrescido de 10% como prêmio, em caso de êxito na demanda, ou seja, R$127.500,00. No entanto, doado um dos bens à filha do casal, matéria discutida nos autos nº 600/07, cuja anulação pleiteia. Pago apenas o valor correspondente a R$5.000,00. Contestação de Valdeci Aparecido Scopim (fls. 60/69). Alegou ilegitimidade ativa quanto à ação de arbitramento de honorários. Os autos da separação encontram-se em grau de recurso, litigiosos os bens. Impossível o arbitramento ante o contrato celebrado. Vedada a cumulação de ações ante a incompatibilidade de ritos. Ademais, em curso a ação, o autor não é credor. Quanto ao mérito, celebrados contratos com valor certo e determinado, o que ensejava uma ação de cobrança, mas inexigível o crédito e, portanto, inocorrente suposta fraude. Réplica (fls. 71/80). Não postulado perante Valdeci o recebimento de valores, mas sim em razão da fraude. O apelante é Valdeci, que busca o reconhecimento da ausência de culpa pela separação e afastamento da litigância de má-fé. Não discutida no recurso a meação de bens do casal reconhecida na sentença. Os pedidos tramitam pelo rito ordinário. Um dos bens foi alienado e o outro constitui bem de família. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa por Maria Aparecida Cioldi Scopin e Amanda Scopin (fls.98). A r.sentença de fls.99/102 foi parcialmente ref

21/03/2012, 00:00

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Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fls. 674/675: para que, respeitando a ordem cronológica, seja(m) expedido(a)(s) cartas de intimação dos donatários acerca da penhora do imóvel (fls. 651/652). Beneficiário da Justiça Gratuita.

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WPAA.26.70013354-8Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 26/01/2026 23:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0066/2026Data da Publicação: 16/01/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a parte exequente intimada a indicar os endereços das pessoas supra citadas, para intimação da penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão AT - ARISP Matrícula com Averbação

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão AT - ARISP Matrícula com Averbação

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1170/2025Data da Publicação: 25/09/2025

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