Procedimento Comum Cível 1007025-18.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 41.329,70

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

ELIAS LUIZ DE SA JUNIOR

CPF

Autor

LUZIA FURTADO DE SA

CPF

Autor

SANTA CHIARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

EVANDRO HENRIQUE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LENITA DAVANZO

OAB/SP 183886·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP 67217·CPF·Representa: Réu

ALBERTO QUERCIO NETO

OAB/SP 229359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 09:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/04/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/02/2026, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 09:46

Julgada Procedente a Ação

03/02/2026, 09:26

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 16:34

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 09:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/04/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:27

30/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/02/2026, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 09:46

Julgada Procedente a Ação

03/02/2026, 09:26

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 12:18

Decisão Determinação

17/11/2025, 12:04

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:53

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 15:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 14:11

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 16:48

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 19:50

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 16:42

Juntada de Ofício

04/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 21:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/05/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:05

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP), Alberto Quercio Neto (OAB 229359/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP) Processo 1007025-18.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Luiz de Sá Junior, Luzia Furtado de Sá - Reqdo: Santa Chiara Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Ficam os procuradores e as partes intimadas da vistoria designada para 21/03/2025, às 11 horas, a ser realizada no imóvel objeto da ação. Fica assegurado a eventuais representantes técnicos das partes o direito d

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 12:37

Juntada de Ofício

19/02/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 09:32

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2025, 14:18

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:43

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 01:20

Decisão Determinação

25/10/2024, 17:32

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:53

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 16:28

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 01:27

Decisão Determinação

22/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão

14/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2024, 11:29

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de Réplica

19/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2024, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2024, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2024, 09:05

Juntada de Certidão

09/05/2024, 21:14

Juntada de Certidão

09/05/2024, 21:13

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 01:20

Expedição de Carta.

03/05/2024, 14:51

Expedição de Carta.

03/05/2024, 14:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 09:26

Conclusos para despacho

12/04/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 12:14

Determinada a Emenda à Inicial

05/04/2024, 11:21

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:39

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 11:48

Sentença

•03/02/2026, 09:26

Decisão

•17/11/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:02

Despacho

•31/07/2025, 14:11

Despacho

•15/07/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:18

Decisão

•24/01/2025, 14:18

Decisão

•25/10/2024, 17:32

Despacho

•23/09/2024, 16:08

Decisão

•22/08/2024, 15:24

Todos os documentos(21)

Decisão

•30/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:27

Sentença

•03/02/2026, 09:26

Decisão

•17/11/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:02

Despacho

•31/07/2025, 14:11

Despacho

•15/07/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:18

Decisão

•24/01/2025, 14:18

Decisão

•25/10/2024, 17:32

Despacho

•23/09/2024, 16:08

Decisão

•22/08/2024, 15:24

Acórdão

•12/07/2024, 17:16

Acórdão

•12/07/2024, 17:16

Despacho

•05/07/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:06

Despacho

•03/05/2024, 14:50

Decisão

•05/04/2024, 11:21