Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/04/2026, 15:22
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2026, 10:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/01/2026, 16:55
Conclusos para decisão
08/01/2026, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 15:38
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 09:56
Documentos
TipoProcessoDocumento#550
•10/04/2026, 16:22
Despacho
•14/01/2026, 16:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2026, 15:24
Juntada de Certidão
08/04/2026, 15:22
Juntada de Outros documentos
08/04/2026, 15:22
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/04/2026, 15:22
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2026, 10:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/01/2026, 16:55
Conclusos para decisão
08/01/2026, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 15:38
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 09:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2026, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2025, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 13:47
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 12:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2025, 12:51
Juntada de Outros documentos
19/12/2025, 12:50
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 11:17
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 04:33
Juntada de Outros documentos
24/06/2025, 15:20
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 15:20
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 16:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/06/2025, 15:59
Conclusos para decisão
19/05/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 13:33
Apensado ao processo
19/05/2025, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 12:28
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
25/04/2025, 06:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/04/2025, 09:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/04/2025, 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025, 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025, 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025, 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025, 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025, 10:21
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 09:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/04/2025, 15:08
Conclusos para decisão
17/04/2025, 11:27
Conclusos para despacho
16/04/2025, 18:18
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 18:12
Expedição de Mandado.
16/04/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 18:02
Juntada de Outros documentos
04/04/2025, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 16:16
Juntada de Alvará
01/04/2025, 15:36
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 14:51
Concessão
01/04/2025, 14:50
Conclusos para decisão
31/03/2025, 13:31
Conclusos para despacho
28/03/2025, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 01:07
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 19:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/03/2025, 19:26
Conclusos para despacho
18/03/2025, 14:56
Conclusos para despacho
13/03/2025, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 11:54
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 15:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 15:37
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 15:44
Homologado o Cálculo
14/01/2025, 15:43
Conclusos para decisão
13/01/2025, 11:56
Conclusos para despacho
13/01/2025, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024, 00:06
Ato ordinatório
05/12/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 15:54
Juntada de Outros documentos
05/12/2024, 15:52
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 15:49
Juntada de Outros documentos
05/12/2024, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 15:07
Concedida Progressão de regime
12/11/2024, 15:06
Conclusos para decisão
12/11/2024, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 08:16
Conclusos para despacho
06/11/2024, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 02:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 00:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 14:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/10/2024, 14:40
Conclusos para decisão
24/10/2024, 16:24
Conclusos para despacho
23/10/2024, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 02:37
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 02:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024, 02:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 02:08
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024, 01:11
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 16:26
Homologado o Cálculo
16/10/2024, 16:26
Conclusos para decisão
16/10/2024, 15:12
Conclusos para despacho
16/10/2024, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 10:16
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 16:20
Declarada a Remição
10/10/2024, 16:11
Conclusos para decisão
09/10/2024, 15:27
Conclusos para despacho
19/09/2024, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024, 00:56
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 09:01
Ato ordinatório
12/09/2024, 08:51
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 08:50
Juntada de Outros documentos
12/09/2024, 08:49
Juntada de Outros documentos
12/09/2024, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 18:02
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 18:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/09/2024, 18:02
Conclusos para decisão
04/09/2024, 14:32
Conclusos para despacho
29/08/2024, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024, 12:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/08/2024, 11:45
Conclusos para decisão
15/08/2024, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024, 09:06
Conclusos para despacho
14/08/2024, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 17:00
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 15:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 14:59
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 11:47
Declarada a Remição
30/07/2024, 11:46
Conclusos para decisão
29/07/2024, 16:33
Conclusos para despacho
29/07/2024, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024, 14:07
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 17:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 17:05
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 14:25
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 14:25
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 14:24
Homologado o Cálculo
05/07/2024, 14:23
Conclusos para decisão
04/07/2024, 16:55
Conclusos para despacho
04/07/2024, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024, 09:25
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 14:47
Juntada de Outros documentos
24/05/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024, 16:05
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 14:39
Homologada a Falta Disciplinar
21/02/2024, 14:39
Conclusos para decisão
16/02/2024, 12:25
Conclusos para despacho
14/02/2024, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 15:45
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 01:11
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024, 15:25
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 17:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024, 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 16:00
Expedição de Certidão.
09/12/2023, 01:45
Expedição de Certidão.
01/12/2023, 10:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/12/2023, 10:33
Conclusos para despacho
01/12/2023, 09:56
Conclusos para despacho
01/12/2023, 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023, 10:25
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 12:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023, 18:45
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 09:46
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
24/11/2023, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 09:45
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 14:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/09/2023, 14:35
Conclusos para despacho
05/09/2023, 10:02
Conclusos para despacho
05/09/2023, 09:35
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
04/09/2023, 13:33
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB 436815/SP) Processo 0005730-32.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Baltieri de Lira - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave, fls. retro, praticada pelo sentenciado, susto cautelarmente o regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo", recomendando-se o recolhimento cautelar do preso na unidade prisional no regime fechado. Deverá a unidade prisional encaminhar cópia integral da
01/09/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 15:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/08/2023, 15:31
Conclusos para decisão
30/08/2023, 14:29
Conclusos para despacho
30/08/2023, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 15:12
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022, 01:02
Expedição de Certidão.
31/10/2022, 09:43
Expedição de Certidão.
31/10/2022, 09:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022, 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2022, 00:04
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 16:15
Homologado o Cálculo
27/10/2022, 16:14
Conclusos para decisão
27/10/2022, 12:41
Conclusos para despacho
27/10/2022, 12:17
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022, 17:12
Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022, 00:02
Expedição de Certidão.
16/09/2022, 14:14
Ato ordinatório
16/09/2022, 14:13
Realizado Cálculo
16/09/2022, 14:12
Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
08/08/2022, 15:23
Declarada a Remição
08/08/2022, 15:23
Conclusos para decisão
08/08/2022, 14:23
Conclusos para despacho
08/08/2022, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022, 18:05
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 16:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022, 14:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/06/2022, 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2022, 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2022, 17:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2022, 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2022, 17:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/06/2022, 14:09
Conclusos para decisão
13/06/2022, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022, 18:11
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022, 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2022, 00:04
Expedição de Certidão.
07/04/2022, 17:10
Expedição de Certidão.
07/04/2022, 17:10
Homologado o Cálculo
07/04/2022, 17:07
Conclusos para decisão
06/04/2022, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022, 12:54
Expedição de Outros documentos.
31/03/2022, 15:56
Expedição de Certidão.
31/03/2022, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2022, 00:04
Expedição de Certidão.
29/03/2022, 16:55
Concedida Progressão de regime
29/03/2022, 16:48
Conclusos para decisão
28/03/2022, 11:45
Conclusos para despacho
28/03/2022, 10:41
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022, 01:33
Expedição de Certidão.
10/03/2022, 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022, 09:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/03/2022, 15:48
Conclusos para despacho
09/03/2022, 11:13
Conclusos para despacho
09/03/2022, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2022, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2022, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022, 13:17
Expedição de Certidão.
02/03/2022, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/03/2022, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022, 10:36
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 15:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2022, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 18:16
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 18:15
Homologado o Cálculo
27/01/2022, 18:15
Conclusos para decisão
26/01/2022, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022, 01:25
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 18:35
Expedição de Certidão.
14/01/2022, 18:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2022, 00:02
Declarada a Remição
13/01/2022, 19:19
Conclusos para decisão
13/01/2022, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022, 22:30
Expedição de Certidão.
11/01/2022, 17:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022, 11:27
Expedição de Certidão.
02/09/2021, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021, 16:02
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021, 01:29
Expedição de Certidão.
31/08/2021, 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021, 00:03
Decisão
30/08/2021, 19:40
Conclusos para decisão
30/08/2021, 18:19
Conclusos para despacho
27/08/2021, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021, 14:29
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2021, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino