Execução da Pena 1705169-14.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · Juri de Guarulhos 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Heitor Donizete de Oliveira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Heitor Donizete de Oliveira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Heitor Donizete de Oliveira

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

Autor

MACIEL VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/02/2026, 11:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

28/01/2026, 11:38

JUNTADA DE CIÊNCIA

19/12/2025, 22:38

RECEBIDOS OS AUTOS

19/12/2025, 22:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/12/2025, 22:30

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

19/12/2025, 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

19/12/2025, 13:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/12/2025, 12:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/10/2025, 08:53

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

03/10/2025, 10:46

JUNTADA DE CIÊNCIA

22/09/2025, 19:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/09/2025, 19:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/09/2025, 03:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA

19/09/2025, 09:40

RECEBIDOS OS AUTOS

18/09/2025, 12:09

Todas as movimentações(35)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/02/2026, 11:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

28/01/2026, 11:38

JUNTADA DE CIÊNCIA

19/12/2025, 22:38

RECEBIDOS OS AUTOS

19/12/2025, 22:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/12/2025, 22:30

Documentos

Outros Documentos

•09/09/2025, 11:43

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

19/12/2025, 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

19/12/2025, 13:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/12/2025, 12:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/10/2025, 08:53

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

03/10/2025, 10:46

JUNTADA DE CIÊNCIA

22/09/2025, 19:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/09/2025, 19:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/09/2025, 03:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA

19/09/2025, 09:40

RECEBIDOS OS AUTOS

18/09/2025, 12:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2025, 20:06

JUNTADA DE CIÊNCIA

17/09/2025, 08:32

RECEBIDOS OS AUTOS

17/09/2025, 08:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2025, 08:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

11/09/2025, 08:22

RECEBIDOS OS AUTOS

10/09/2025, 10:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/09/2025, 10:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

09/09/2025, 12:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

09/09/2025, 12:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/09/2025, 12:08

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

09/09/2025, 11:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/08/2025, 08:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/08/2025, 08:04

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

28/08/2025, 08:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/08/2025, 07:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/08/2025, 07:58

JUNTADA DE DOCUMENTO

28/08/2025, 07:55

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

18/08/2025, 10:29

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

18/08/2025, 10:24

Início do Cumprimento de Pena

19/02/2024, 00:00