Execução da Pena 0004437-50.2016.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Lencois Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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SIMONE APARECIDA DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PAULO CAMPOS

OAB/SP 89034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

02/04/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:15

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 00:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/03/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:31

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:07

Todas as movimentações(215)

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

02/04/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 10:27

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 16:56

Despacho

•01/03/2024, 16:48

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Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:15

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 00:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/03/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:31

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2024, 16:48

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 14:27

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:14

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 15:13

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/11/2023, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/11/2023, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/11/2023, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/10/2023, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/10/2023, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 01:00

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joaquim Paulo Campos (OAB 89034/SP) Processo 0004437-50.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: SIMONE APARECIDA DE ASSIS - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Pirajuí - Penit. Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

01/09/2023, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:25

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:32

Concessão

30/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:51

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:29

Homologado o Cálculo

17/08/2023, 17:29

Conclusos para decisão

16/08/2023, 14:08

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 14:51

Ato ordinatório

11/08/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 11:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2023, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2023, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2023, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/02/2023, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/02/2023, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2023, 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2023, 00:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/02/2023, 17:02

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:23

Conclusos para decisão

27/01/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 09:54

Juntada de Mandado

27/01/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 12:26

Expedição de Ofício.

20/11/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2022, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2022, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2022, 16:52

Conclusos para despacho

27/10/2022, 16:20

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2022, 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2022, 14:29

Conclusos para despacho

28/07/2022, 12:37

Conclusos para despacho

22/04/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 17:59

Juntada de Certidão

22/04/2022, 17:56

Suspensão do Prazo

03/12/2021, 22:03

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 18:24

Proferido Despacho

18/10/2021, 17:59

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:38

Conclusos para despacho

16/09/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2021, 14:36

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 14:34

Proferido Despacho

01/09/2021, 22:33

Conclusos para despacho

01/09/2021, 16:32

Conclusos para despacho

01/09/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2021, 16:47

Juntada de Ofício

30/08/2021, 16:46

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 16:46

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 18:50

Juntada de Outros documentos

04/02/2021, 15:29

Expedição de Ofício.

14/01/2021, 18:59

Proferido Despacho

11/11/2020, 12:12

Conclusos para despacho

10/11/2020, 16:43

Conclusos para despacho

28/10/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 20:14

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 16:31

Proferido Despacho

26/10/2020, 16:31

Conclusos para despacho

23/10/2020, 18:49

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:33

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 14:32

Juntada de Certidão

16/09/2020, 14:27

Decisão

07/07/2020, 14:57

Conclusos para decisão

06/07/2020, 18:51

Conclusos para despacho

02/07/2020, 12:50

Juntada de Outros documentos

01/07/2020, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2020, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2020, 14:55

Decisão

31/01/2020, 18:09

Conclusos para decisão

31/01/2020, 12:10

Conclusos para despacho

24/10/2019, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 18:27

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2019, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 16:54

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 17:00

Decisão

18/06/2019, 16:31

Conclusos para decisão

14/06/2019, 16:10

Conclusos para despacho

21/03/2019, 11:54

Suspensão do Prazo

04/03/2019, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 14:32

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2019, 16:04

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 16:02

Juntada de Outros documentos

19/02/2019, 09:27

Juntada de Outros documentos

19/02/2019, 09:27

Proferido Despacho

21/11/2018, 17:29

Conclusos para despacho

21/11/2018, 14:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/08/2018, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/08/2018, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/08/2018, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/08/2018, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/08/2018, 11:08

Decisão

20/07/2018, 12:20

Conclusos para decisão

20/07/2018, 10:23

Juntada de Outros documentos

20/07/2018, 10:11

Juntada de Outros documentos

06/07/2018, 08:20

Expedição de Mandado.

05/07/2018, 17:54

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 14:21

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

04/06/2018, 16:08

Conclusos para decisão

04/06/2018, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 15:05

Expedição de Certidão.

28/03/2018, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2018, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 16:35

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2018, 14:29

Juntada de Outros documentos

27/03/2018, 14:29

Juntada de Outros documentos

09/02/2018, 14:11

Expedição de Certidão.

21/11/2017, 13:22

Expedição de Certidão.

21/11/2017, 13:22

Juntada de Outros documentos

21/11/2017, 13:20

Juntada de Certidão

21/11/2017, 13:12

Decisão

31/08/2017, 12:02

Conclusos para decisão

30/08/2017, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 11:27

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 08:31

Expedição de Certidão.

20/07/2017, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2017, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2017, 00:36

Expedição de Certidão.

13/07/2017, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2017, 17:32

Juntada de Ofício

13/07/2017, 17:30

Juntada de Outros documentos

11/07/2017, 13:07

Juntada de Outros documentos

23/02/2017, 15:11

Juntada de Outros documentos

09/09/2016, 13:33

Expedição de Carta precatória.

08/09/2016, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2016, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 18:15

Expedição de Ofício.

27/08/2016, 15:08

Expedição de Certidão.

27/08/2016, 15:07

Expedição de Certidão.

27/08/2016, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2016, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2016, 15:05

Juntada de Outros documentos

27/08/2016, 15:00

Juntada de Outros documentos

04/06/2016, 08:59

Juntada de Outros documentos

04/06/2016, 08:59

Juntada de Certidão

04/06/2016, 08:59

Juntada de Outros documentos

04/06/2016, 08:59

Juntada de Outros documentos

04/06/2016, 08:59

Juntada de Outros documentos

04/06/2016, 08:59

Juntada de Outros documentos

04/06/2016, 08:59

Juntada de Petição de Denúncia

04/06/2016, 08:59

Juntada de Outros documentos

04/06/2016, 08:59

Distribuído por sorteio

04/06/2016, 08:56

Decisão

•31/08/2023, 15:16

Decisão

•30/08/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:35

Decisão

•17/08/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 14:50

Decisão

•08/02/2023, 17:02

Despacho

•27/10/2022, 16:52

Despacho

•28/07/2022, 14:29

Despacho

•18/10/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 14:36

Despacho

•01/09/2021, 22:33

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 16:47

Despacho

•11/11/2020, 12:12

Todos os documentos(32)

Sentença

•18/03/2024, 16:56

Despacho

•01/03/2024, 16:48

Decisão

•31/08/2023, 15:16

Decisão

•30/08/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:35

Decisão

•17/08/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 14:50

Decisão

•08/02/2023, 17:02

Despacho

•27/10/2022, 16:52

Despacho

•28/07/2022, 14:29

Despacho

•18/10/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 14:36

Despacho

•01/09/2021, 22:33

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 16:47

Despacho

•11/11/2020, 12:12

Despacho

•26/10/2020, 16:31

Decisão

•07/07/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 14:55

Decisão

•31/01/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 12:49

Decisão

•18/06/2019, 16:31

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 16:04

Despacho

•21/11/2018, 17:29

Decisão

•20/07/2018, 12:20

Decisão

•04/06/2018, 16:08

Ato Ordinatório

•28/03/2018, 16:53

Ato Ordinatório

•27/03/2018, 14:29

Decisão

•31/08/2017, 12:02

Ato Ordinatório

•20/07/2017, 15:24

Ato Ordinatório

•13/07/2017, 17:32

Ato Ordinatório

•06/09/2016, 15:04

Ato Ordinatório

•27/08/2016, 15:07