Execução da Pena 0009489-98.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JEAN CARLOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SAUD DE LIMA

OAB/SP 387837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/03/2026, 15:15

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:37

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:36

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/12/2025, 16:41

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:22

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

03/09/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/07/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/07/2025, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2025, 13:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2025, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/07/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/07/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/06/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 07:58

Todas as movimentações(141)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/03/2026, 15:15

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:37

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:36

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:34

Decisão

•29/05/2025, 18:05

15/12/2025, 16:41

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:22

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

03/09/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/07/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/07/2025, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2025, 13:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2025, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/07/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/07/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/06/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 07:58

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 07:58

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:23

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 17:23

Expedição de Alvará.

30/05/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:52

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:18

Apensado ao processo

20/05/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 22:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 16:42

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/03/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:30

Não Concedida a Progressão de Regime

27/03/2025, 12:29

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Saud de Lima (OAB 387837/SP) Processo 0009489-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JEAN CARLOS PEREIRA - Vistos. Dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação, observando-se que o sentenciado fora removido para a Penitenciária da Capital, de competência deste DEECRIM. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

14/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 13:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 18:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2024, 11:44

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:02

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 19:51

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 19:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/10/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:59

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 08:54

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:33

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 19:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 19:24

Conclusos para decisão

10/06/2024, 19:22

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2024, 07:25

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:06

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 07:05

Distribuído por competência exclusiva

22/05/2024, 10:52

Despacho

•23/05/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 22:10

Decisão

•29/04/2025, 18:39

Decisão

•27/03/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:18

Despacho

•14/03/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:43

Despacho

•13/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 18:27

Despacho

•17/12/2024, 11:44

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:34

Decisão

•29/05/2025, 18:05

Despacho

•23/05/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 22:10

Decisão

•29/04/2025, 18:39

Decisão

•27/03/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:18

Despacho

•14/03/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:43

Despacho

•13/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 18:27

Despacho

•17/12/2024, 11:44

Decisão

•08/10/2024, 19:50

Decisão

•10/06/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 07:25

Acórdão

•22/05/2024, 10:52

Acórdão

•22/05/2024, 10:52

Acórdão

•22/05/2024, 10:52

Acórdão

•22/05/2024, 10:52

Acórdão

•22/05/2024, 10:52

Acórdão

•22/05/2024, 10:52

Acórdão

•22/05/2024, 10:52

Acórdão

•22/05/2024, 10:52

Acórdão

•22/05/2024, 10:52

Despacho

•22/05/2024, 10:52

Sentença

•22/05/2024, 10:52

Decisão

•22/05/2024, 10:52