Execução Fiscal 1524258-70.2014.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2014

Valor da Causa

R$ 168.970,29

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SE SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:10

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 21:51

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 16:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/12/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2025.

30/09/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 03:31

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:27

Todas as movimentações(151)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:10

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 21:51

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:37

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 15:19

Decisão

•11/09/2025, 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 16:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/12/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2025.

30/09/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 03:31

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.

10/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maurício Barros (OAB 183724/SP), André Alves de Melo (OAB 505805/SP) Processo 1524258-70.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Sé Supermercados Ltda - Vistos. Fls. 626/627 - Nada a reconsiderar. Os fundamentos para a não suspensão já foram esclarecidos na decisão anterior, não sendo necessário repisá-los. Cumpra-se a decisão de fls. 467. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 13:17

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 17:27

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/11/2024, 14:43

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/08/2024, 09:53

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 02:20

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 17:44

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 13:30

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

24/06/2024, 12:17

Conclusos para despacho

24/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 21:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/04/2024, 07:58

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2021, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2021, 12:50

Decisão

03/11/2021, 16:44

Conclusos para decisão

26/10/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 05:43

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 01:05

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 10:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/08/2021, 10:24

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2021, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2021, 12:41

Proferido Despacho

27/07/2021, 12:32

Conclusos para decisão

26/07/2021, 12:43

Juntada de Outros documentos

26/07/2021, 05:31

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 01:09

Expedição de Certidão.

27/06/2021, 16:34

Decisão

22/06/2021, 15:00

Conclusos para decisão

21/06/2021, 19:04

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2021, 19:15

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 14:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/06/2021, 14:25

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2021, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2021, 09:57

Proferido Despacho

28/04/2021, 18:42

Conclusos para decisão

28/04/2021, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

17/04/2021, 01:27

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 15:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/04/2021, 15:29

Conclusos para despacho

05/04/2021, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2020, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2020, 13:40

Juntada de Outros documentos

26/01/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 01:13

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

13/01/2020, 13:59

Conclusos para decisão

10/01/2020, 16:57

Reativação de Processo Suspenso

10/01/2020, 16:57

Juntada de Outros documentos

11/09/2017, 11:13

Expedição de Certidão.

04/09/2017, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2017, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2017, 14:33

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 12:09

Decisão

22/08/2017, 18:21

Conclusos para decisão

22/08/2017, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017, 17:32

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 09:36

Expedição de Certidão.

10/03/2017, 17:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/03/2017, 17:20

Conclusos para despacho

07/03/2017, 15:22

Apensado ao processo

07/03/2017, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2016, 21:01

Suspensão do Prazo

14/10/2016, 21:16

Suspensão do Prazo

25/03/2016, 23:01

Suspensão do Prazo

27/11/2015, 23:41

Suspensão do Prazo

23/10/2015, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2015, 14:47

Expedição de Certidão.

20/06/2015, 19:27

Expedição de Certidão.

10/06/2015, 19:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/06/2015, 18:07

Conclusos para despacho

10/06/2015, 15:14

Decisão

08/06/2015, 15:09

Conclusos para decisão

08/06/2015, 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2014, 00:00

Expedição de Carta.

24/04/2014, 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/04/2014, 17:03

Conclusos para decisão

15/04/2014, 16:10

Distribuído por sorteio

28/01/2014, 04:20

Decisão

•26/05/2025, 16:53

Decisão

•13/03/2025, 13:17

Decisão

•18/12/2024, 17:27

Despacho

•08/11/2024, 14:43

Despacho

•30/08/2024, 09:53

Decisão

•31/07/2024, 17:44

Despacho

•24/06/2024, 12:17

Despacho

•02/04/2024, 07:58

Decisão

•03/11/2021, 16:44

Despacho

•19/08/2021, 10:24

Despacho

•27/07/2021, 12:32

Decisão

•22/06/2021, 15:00

Despacho

•10/06/2021, 14:25

Todos os documentos(23)

Sentença

•09/12/2025, 15:19

Decisão

•11/09/2025, 17:27

Decisão

•26/05/2025, 16:53

Decisão

•13/03/2025, 13:17

Decisão

•18/12/2024, 17:27

Despacho

•08/11/2024, 14:43

Despacho

•30/08/2024, 09:53

Decisão

•31/07/2024, 17:44

Despacho

•24/06/2024, 12:17

Despacho

•02/04/2024, 07:58

Decisão

•03/11/2021, 16:44

Despacho

•19/08/2021, 10:24

Despacho

•27/07/2021, 12:32

Decisão

•22/06/2021, 15:00

Despacho

•10/06/2021, 14:25

Despacho

•28/04/2021, 18:42

Despacho

•06/04/2021, 15:29

Decisão

•13/01/2020, 13:59

Decisão

•22/08/2017, 18:21

Despacho

•10/03/2017, 17:20

Despacho

•10/06/2015, 18:07

Decisão

•08/06/2015, 15:09

Decisão

•24/04/2014, 17:03