Execução Fiscal 1501428-95.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 77.585,13

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 13:10

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 13:10

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 11:46

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

04/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:09

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 13:10

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 13:10

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 11:46

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

04/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 12:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/11/2025, 11:54

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:13

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

17/09/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 04:00

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 12:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/06/2025, 12:49

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Rafael Dias Reis (OAB 206746/MG) Processo 1501428-95.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mjr- Medicamentos Especiais Eireli - Vistos. Fls. 245/258 - Ciência à parte executada da imputação realizada e do valor do saldo remanescente. Após, conclusos. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 11:57

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Rafael Dias Reis (OAB 206746/MG) Processo 1501428-95.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mjr- Medicamentos Especiais Eireli - Vistos. Ante a intempestividade certificada, não conheço dos embargos de declaração. Tendo em vista a notícia de levantamento de valores pela Fazenda no mandado de segurança, diga a FESP se já houve imputação do pagamento, comprovando nos autos. Intime-se. São Paulo, 13 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 13:25

Conclusos para decisão

12/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 17:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 17:51

Conclusos para decisão

27/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 16:21

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 18:55

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão

18/09/2024, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2024, 14:14

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

30/08/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:01

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

22/08/2024, 14:05

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:30

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 09:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 09:12

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

07/03/2023, 14:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/03/2023, 14:08

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 21:05

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 17:52

Sentença

•24/11/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:13

Decisão

•01/06/2025, 12:49

Decisão

•07/05/2025, 11:57

Decisão

•13/03/2025, 13:25

Decisão

•30/01/2025, 17:51

Decisão

•12/11/2024, 16:21

Decisão

•24/09/2024, 15:18

Decisão

•02/09/2024, 14:14

Decisão

•22/08/2024, 14:05

Decisão

•20/08/2024, 09:12

Decisão

•07/03/2023, 14:08