Execução da Pena 0000876-89.2023.8.26.0505 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 8ª RAJ DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 CUMULATIVA DE RIBEIRAO PIRES

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

PAULO CESAR MARCELINO CALDEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NAVARRO VARGAS

OAB/SP 99999•Representa: PASSIVO

CLAUDIO VIEIRA LOPES

OAB/SP 396035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/04/2026, 17:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/04/2026, 17:21

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Perguntas Frequentes

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/04/2026, 17:21

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

17/04/2026, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/04/2026, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/04/2026, 11:54

Apensado ao processo

16/06/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Claudio Vieira Lopes (OAB 396035/SP) Processo 0000876-89.2023.8.26.0505 - Execução da Pena - Exectdo: Paulo Cesar Marcelino Caldeira - Vistos. Considerando que o acompanhamento da pena imposta neste processo seguiráno PEC principalnº 0006129-10.2024.8.26.0154, providencie a juntada do pedido de remição de fls. 101/113 naqueles autos para decisão. São José do Rio Preto, 13 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 12:08

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:41

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:49

Decisão

•09/01/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 17:23

Decisão

•11/11/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:23

Decisão

•06/05/2024, 16:08

Despacho

•11/10/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:23

Despacho

•14/08/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:26

Despacho

•03/05/2023, 14:32

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