Execução da Pena 0004410-21.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Americana

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARIO SARAIVA LEAO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA

OAB/SP 280106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/03/2025, 11:02

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/03/2025, 11:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/03/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:56

Remetido ao DJE

13/03/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/03/2025, 13:10

Conclusos para Decisão

13/03/2025, 09:56

Documento Juntado

13/03/2025, 09:55

Documento Juntado

10/03/2025, 15:10

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

25/02/2025, 08:47

Certidão de Cartório Expedida

20/02/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:50

Remetido ao DJE

19/02/2025, 00:09

Todas as movimentações(146)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/03/2025, 11:02

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/03/2025, 11:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/03/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 13:10

Decisão

•18/02/2025, 18:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/03/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:56

Remetido ao DJE

13/03/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/03/2025, 13:10

Conclusos para Decisão

13/03/2025, 09:56

Documento Juntado

13/03/2025, 09:55

Documento Juntado

10/03/2025, 15:10

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

25/02/2025, 08:47

Certidão de Cartório Expedida

20/02/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:50

Remetido ao DJE

19/02/2025, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/02/2025, 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/02/2025, 18:16

Concedida Progressão de regime

18/02/2025, 18:14

Conclusos para Decisão

18/02/2025, 16:51

Petição Juntada

14/02/2025, 06:57

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

13/02/2025, 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 07:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 07:45

Petição Juntada

12/02/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 05:37

Remetido ao DJE

06/02/2025, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/02/2025, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 13:50

Conclusos para Despacho

05/02/2025, 13:05

Conclusos para Decisão

05/02/2025, 12:44

Planilha de Cálculos Juntada

05/02/2025, 12:43

Documento Juntado

05/02/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 04:37

Remetido ao DJE

12/12/2024, 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2024, 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2024, 13:04

Homologado o Cálculo

12/12/2024, 13:04

Conclusos para Decisão

11/12/2024, 11:15

Conclusos para Despacho

11/12/2024, 10:38

Certidão de Cartório Expedida

10/12/2024, 17:08

Certidão de Cartório Expedida

03/12/2024, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:49

Remetido ao DJE

28/11/2024, 00:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 15:52

Planilha de Cálculos Juntada

27/11/2024, 15:50

Certidão de Cartório Expedida

27/11/2024, 09:32

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

22/11/2024, 11:42

Recurso Interposto

08/11/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 02:09

Remetido ao DJE

07/11/2024, 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/11/2024, 13:22

Homologada a Falta Disciplinar

07/11/2024, 13:22

Conclusos para Decisão

06/11/2024, 16:25

Petição Juntada

04/11/2024, 05:55

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 02:02

Remetido ao DJE

01/11/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2024, 11:51

Petição Juntada

30/10/2024, 08:49

Petição Juntada

28/10/2024, 06:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2024, 12:07

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 10:52

Petição Juntada

21/10/2024, 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/10/2024, 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/10/2024, 13:27

Falta Grave Juntada

16/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/10/2024, 13:26

Falta Grave Juntada

16/10/2024, 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2024, 17:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2024, 17:46

Conclusos para Despacho

21/08/2024, 11:53

Certidão de Cartório Expedida

21/08/2024, 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/08/2024, 15:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2024, 15:40

Conclusos para Despacho

01/08/2024, 11:17

Certidão de Cartório Expedida

31/07/2024, 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/06/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/04/2024, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2024, 14:05

Certidão de Cartório Expedida

18/04/2024, 12:12

Certidão de Cartório Expedida

16/04/2024, 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2024, 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2024, 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2024, 13:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2024, 13:50

Conclusos para Decisão

01/04/2024, 16:03

SAP - Pedido de Sustação Juntado

28/03/2024, 09:35

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

10/03/2023, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/02/2023, 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/02/2023, 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/02/2023, 15:50

Concedida Progressão de regime

10/02/2023, 15:42

Conclusos para Decisão

07/02/2023, 09:59

Petição Juntada

06/02/2023, 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/02/2023, 10:11

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/02/2023, 09:05

Boletim Informativo Atualizado Juntado

01/02/2023, 09:05

Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

07/06/2022, 15:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/06/2022, 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2022, 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2022, 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2022, 13:46

Homologado o Cálculo

01/04/2022, 13:45

Conclusos para Decisão

01/04/2022, 09:58

Petição Juntada

31/03/2022, 22:55

Petição Juntada

30/03/2022, 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/03/2022, 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/03/2022, 13:58

Documento Juntado

29/03/2022, 13:57

Classe Retificada

29/03/2022, 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/03/2022, 15:34

Declarada a Remição

03/03/2022, 15:32

Conclusos para Decisão

03/03/2022, 10:05

Petição Juntada

02/03/2022, 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2022, 14:37

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

25/02/2022, 14:15

Petição Juntada

27/05/2021, 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/05/2021, 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/05/2021, 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/05/2021, 18:34

Homologado o Cálculo

26/05/2021, 18:33

Conclusos para Decisão

26/05/2021, 16:05

Petição Juntada

24/05/2021, 16:25

Petição Juntada

24/05/2021, 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/05/2021, 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/05/2021, 12:46

Documento Juntado

21/05/2021, 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2021, 15:14

Decisão

29/04/2021, 15:12

Conclusos para Decisão

29/04/2021, 12:49

Petição Juntada

27/04/2021, 14:26

Petição Juntada

27/04/2021, 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/04/2021, 08:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/04/2021, 08:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2021, 08:44

Certidão de Cartório Expedida

27/04/2021, 08:42

Apensado ao processo

27/04/2021, 08:36

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 00:14

Ofício Expedido

09/04/2021, 13:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

09/04/2021, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2021, 13:03

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/04/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 07:45

Despacho

•05/02/2025, 13:50

Decisão

•12/12/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:52

Decisão

•07/11/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:26

Despacho

•21/08/2024, 17:46

Despacho

•01/08/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:05

Todos os documentos(35)

Decisão

•13/03/2025, 13:10

Decisão

•18/02/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 07:45

Despacho

•05/02/2025, 13:50

Decisão

•12/12/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:52

Decisão

•07/11/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:26

Despacho

•21/08/2024, 17:46

Despacho

•01/08/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:05

Decisão

•02/04/2024, 13:50

Decisão

•10/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:05

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Acórdão

•07/06/2022, 15:10

Decisão

•01/04/2022, 13:45

Decisão

•03/03/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 14:37

Decisão

•26/05/2021, 18:33

Decisão

•29/04/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 13:03

Sentença

•09/04/2021, 10:41

Decisão

•09/04/2021, 10:41