Execução da Pena 0014940-86.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KAYKY RUAN QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR

OAB/SP 393003·CPF·Representa: Réu

CAIO SILVA MAGALHAES

OAB/SP 432047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

17/02/2026, 17:29

Suspensão do Prazo

02/01/2026, 03:06

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 02:15:00, Vara das Execuções Criminais.

06/11/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 14:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 02:18:29, Vara das Execuções Criminais.

20/10/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 22:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 22:11

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 18:05

Todas as movimentações(147)

Suspensão do Prazo

17/02/2026, 17:29

Suspensão do Prazo

02/01/2026, 03:06

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 02:15:00, Vara das Execuções Criminais.

06/11/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 22:11

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 18:05

20/10/2025, 14:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 02:18:29, Vara das Execuções Criminais.

20/10/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 22:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 22:11

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 20:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2025, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2025, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/08/2025, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/08/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão

25/07/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:48

Expedição de Alvará.

22/07/2025, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 06:12

Concedido o Livramento Condicional

22/07/2025, 06:12

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 12:15

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

01/05/2025, 10:48

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 03:13

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 12:20

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB 393003/SP), Caio Silva Magalhaes (OAB 432047/SP) Processo 0014940-86.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: KAYKY RUAN QUEIROZ DE OLIVEIRA - Fls. 121/122: indefiro. Pretende a parte a reconsideração da decisão que requisitou a elaboração de exame criminológico no sentenciado KAYKY RUAN QUEIROZ DE OLIVEIRA, MTR: 1323662, RG: 55574036, RJI: 234884768-28, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis, para análise do pedido de Livramento Condicional. Observo

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 12:06

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 22:54

Homologado o Cálculo

10/02/2025, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 21:21

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:05

Homologado o Cálculo

21/11/2024, 12:04

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 20:22

Concedida Progressão de regime

31/08/2024, 20:18

Conclusos para despacho

31/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 05:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2024, 17:39

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:30

Homologado o Cálculo

23/11/2023, 18:30

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 18:44

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 18:28

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 09:02

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 13:56

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 09:26

Distribuído por competência exclusiva

08/11/2023, 12:36

Decisão

•25/07/2025, 16:30

Decisão

•22/07/2025, 06:12

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:36

Despacho

•15/05/2025, 12:15

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Todos os documentos(43)

Despacho

•18/09/2025, 22:11

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 18:05

Decisão

•25/07/2025, 16:30

Decisão

•22/07/2025, 06:12

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:36

Despacho

•15/05/2025, 12:15

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:49

Acórdão

•01/05/2025, 10:48

Acórdão

•01/05/2025, 10:48

Despacho

•28/03/2025, 12:21

Despacho

•28/03/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:42

Decisão

•13/03/2025, 12:06

Decisão

•10/02/2025, 22:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 18:47

Decisão

•21/11/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:21

Decisão

•31/08/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 17:04

Despacho

•22/08/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:52

Decisão

•23/11/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:26

Sentença

•08/11/2023, 12:35

Decisão

•08/11/2023, 12:35