Execução da Pena 0001613-06.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATRICULA SAP: 1385341-1

Terceiro

MATHEUS DA CONCEICAO SANTOS BARBOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GAGLIANO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

VICTÓRIA OLIVEIRA DE JESUS

OAB/SE 17052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:52

Homologado o Cálculo

13/06/2025, 10:51

Conclusos para decisão

11/06/2025, 18:23

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victória Oliveira de Jesus (OAB 17052/SE) Processo 0001613-06.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS DA CONCEIÇÃO SANTOS BARBOZA - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de MATHEUS DA CONCEIÇÃO SANTOS BARBOZA, CPF: 055.825.365-23, MT: 1385341, RG: 3.480.052-2/SE, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:13

Não Concedida a Progressão de Regime

13/03/2025, 12:12

Todas as movimentações(50)

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:57

Documentos

Acórdão

•16/07/2025, 16:29

Acórdão

•16/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:52

Homologado o Cálculo

13/06/2025, 10:51

Conclusos para decisão

11/06/2025, 18:23

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victória Oliveira de Jesus (OAB 17052/SE) Processo 0001613-06.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS DA CONCEIÇÃO SANTOS BARBOZA - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de MATHEUS DA CONCEIÇÃO SANTOS BARBOZA, CPF: 055.825.365-23, MT: 1385341, RG: 3.480.052-2/SE, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:13

Não Concedida a Progressão de Regime

13/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:47

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:32

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

07/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:59

Homologado o Cálculo

25/02/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 03:45

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:04

Expedição de Ofício.

30/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 11:06

Distribuído por competência exclusiva

29/01/2025, 13:14

Decisão

•13/06/2025, 10:51

Decisão

•13/03/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:19

Decisão

•25/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:06

Sentença

•29/01/2025, 13:14

Decisão

•29/01/2025, 13:14