Execução da Pena 0014773-24.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS RICARDO SANTOS AUGUSTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA

OAB/SP 460337·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/09/2025, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/09/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:47

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 07:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/09/2025, 06:09

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:03

Todas as movimentações(139)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/09/2025, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/09/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:47

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 06:09

Decisão

•02/09/2025, 23:29

24/09/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 07:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/09/2025, 06:09

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:03

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 23:29

Concedido o Livramento Condicional

02/09/2025, 23:29

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 18:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 18:34

Homologado o Cálculo

10/07/2025, 18:34

Conclusos para decisão

10/07/2025, 18:24

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:12

Homologado o Cálculo

13/03/2025, 12:12

Concedida Progressão de regime

13/03/2025, 12:11

Conclusos para despacho

11/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 07:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 07:54

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:14

Conclusos para despacho

23/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:30

Declarada a Remição

29/11/2024, 16:27

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 07:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:42

Homologado o Cálculo

05/11/2024, 19:42

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:19

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:27

Homologada a Falta Disciplinar

02/07/2024, 12:27

Conclusos para despacho

01/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 21:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2024, 21:24

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:42

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/04/2024, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2024, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2024, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/04/2024, 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

02/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 19:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/03/2024, 19:12

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 10:57

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:46

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 23:04

Distribuído por competência exclusiva

04/08/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:50

Decisão

•10/07/2025, 18:34

Decisão

•13/03/2025, 12:12

Decisão

•13/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:07

Decisão

•30/01/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 16:48

Decisão

•29/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:18

Todos os documentos(25)

Decisão

•09/09/2025, 06:09

Decisão

•02/09/2025, 23:29

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:50

Decisão

•10/07/2025, 18:34

Decisão

•13/03/2025, 12:12

Decisão

•13/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:07

Decisão

•30/01/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 16:48

Decisão

•29/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:22

Decisão

•05/11/2024, 19:42

Decisão

•02/07/2024, 12:27

Despacho

•22/06/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:55

Decisão

•22/03/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 23:04

Despacho

•04/08/2023, 09:33

Sentença

•04/08/2023, 09:33

Decisão

•04/08/2023, 09:33