Execução da Pena 0014442-53.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL ALEXANDRE CIRINO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

OAB/SP 442982·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA

OAB/SP 479016·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 50673·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/07/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

01/07/2025, 15:44

Desapensado do processo

01/07/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:56

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 19:40

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:45

Apensado ao processo

17/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:44

Todas as movimentações(59)

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/07/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

01/07/2025, 15:44

Desapensado do processo

01/07/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:56

Expedição de Ofício.

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 19:40

Despacho

•13/03/2025, 16:48

15/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 19:40

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:45

Apensado ao processo

17/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB 479016/SP) Processo 0014442-53.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL ALEXANDRE CIRINO SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

14/03/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 16:48

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 10:56

Desapensado do processo

17/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:12

Homologado o Cálculo

09/01/2025, 15:11

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 08:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:02

Mudança de Magistrado

17/12/2024, 13:00

Apensado ao processo

17/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 17:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2024, 17:50

Juntada de Outros documentos

05/10/2024, 17:49

Juntada de Outros documentos

05/10/2024, 17:40

Juntada de Outros documentos

05/10/2024, 17:36

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:08

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 10:06

Distribuído por competência exclusiva

13/09/2024, 17:37

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Todos os documentos(31)

Decisão

•24/03/2025, 19:40

Despacho

•13/03/2025, 16:48

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Acórdão

•13/03/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:24

Acórdão

•12/03/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:57

Decisão

•09/01/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:06

Sentença

•13/09/2024, 17:37

Decisão

•13/09/2024, 17:37

Decisão

•13/09/2024, 17:37