Cumprimento de sentença 0003381-91.2025.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento de sentença 0003381-91.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 10:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70099985-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/04/2026 13:37

27/04/2026, 13:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0663/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 08:15

Juntada

14/04/2026, 08:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0663/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 125: Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 25225/MG)

13/04/2026, 12:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 125: Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se.

13/04/2026, 11:12

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:49

Juntada - SAJ

10/04/2026, 15:43

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70074325-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/03/2026 10:38

27/03/2026, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0494/2026Data da Publicação: 23/03/2026

20/03/2026, 05:39

Juntada

20/03/2026, 05:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0494/2026Teor do ato: Vistos. Intimada a se manifestar em termos de prosseguimento da ação, nos termos da decisão de fls. 106/107, a parte exequente quedou-se inerte, conforme teor da certidão de fls. 120. Pelo exposto, remetam-se os autos ao arquivo provisório, aguardando-se provocação. Intime-se.Advogados(s): Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 25225/MG)

19/03/2026, 18:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Intimada a se manifestar em termos de prosseguimento da ação, nos termos da decisão de fls. 106/107, a parte exequente quedou-se inerte, conforme teor da certidão de fls. 120. Pelo exposto, remetam-se os autos ao arquivo provisório, aguardando-se provocação. Intime-se.

19/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:34

Documentos

DECISÃO

•13/04/2026, 11:12

DECISÃO

•19/03/2026, 17:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0271/2025Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, II, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (R$ 207.580,43), acrescido de correção monetária pelos índices judiciais a contar da data do cálculo (art. 523 do novo CPC). Quando do retorno do(s) AR(s), atente a Serventia para o quanto disposto no artigo 513, § 3º, do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto

10/04/2025, 01:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, II, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (R$ 207.580,43), acrescido de correção monetária pelos índices judiciais a contar da data do cálculo (art. 523 do novo CPC). Quando do retorno do(s) AR(s), atente a Serventia para o quanto disposto no artigo 513, § 3º, do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à

09/04/2025, 19:22

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70099985-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/04/2026 13:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0663/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 125: Ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70074325-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/03/2026 10:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0494/2026Data da Publicação: 23/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

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