Execução da Pena 0010440-04.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Monte Mor

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:28

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:43

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:53

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 09:31

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 15:22

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 08:02

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 09:36

Todas as movimentações(181)

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:28

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:43

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:53

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 14:52

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 09:31

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 15:22

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 08:02

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 07:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 16:01

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:41

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2025, 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2025, 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Ferreira (OAB 401545/SP) Processo 0010440-04.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ROBERTO CARLOS COLETTO - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Monte Mor-SP.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/05/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/05/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/05/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 05:04

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:24

Expedição de Alvará.

28/04/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 18:44

Concedida Progressão de regime

25/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão

23/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 19:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:25

Apensado ao processo

26/03/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Ferreira (OAB 401545/SP) Processo 0010440-04.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ROBERTO CARLOS COLETTO - Considerando o apensamento de processo de execução criminal, cuja reprimenda não fora computada no cálculo anterior, resultando na possível coexistência de penas privativas de liberdade com diferentes regimes prisionais, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, UNIFICO as penas privativas de liberdade e FIXO O REGIME SEMIABERTO para cumpri

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:09

Unificação e Soma de Penas

13/03/2025, 13:07

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:08

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 13:22

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão

21/02/2025, 15:29

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 13:47

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:06

Apensado ao processo

03/02/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2024, 14:43

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:09

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:37

Declarada a Remição

02/10/2024, 14:10

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2024, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 19:35

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:06

Apensado ao processo

23/05/2024, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:33

Unificação e Soma de Penas

16/05/2024, 13:33

Conclusos para decisão

15/05/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:58

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2024, 14:46

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:00

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 10:49

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2024, 16:05

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/03/2024, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/03/2024, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/03/2024, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/03/2024, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/03/2024, 11:22

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/03/2024, 03:42

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 10:35

Conclusos para decisão

27/02/2024, 10:35

Reativação de Processo Suspenso

27/02/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 10:28

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:49

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

04/10/2023, 14:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão

23/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 12:55

Expedição de Ofício.

18/08/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:08

Distribuído por competência exclusiva

18/08/2023, 10:03

Decisão

•06/05/2025, 15:31

Decisão

•25/04/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 19:28

Decisão

•13/03/2025, 13:07

Despacho

•24/02/2025, 15:00

Despacho

•12/02/2025, 13:47

Despacho

•06/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:00

Despacho

•07/10/2024, 15:38

Decisão

•02/10/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:48

Despacho

•27/09/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:26

Todos os documentos(28)

Decisão

•21/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:33

Decisão

•06/05/2025, 15:31

Decisão

•25/04/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 19:28

Decisão

•13/03/2025, 13:07

Despacho

•24/02/2025, 15:00

Despacho

•12/02/2025, 13:47

Despacho

•06/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:00

Despacho

•07/10/2024, 15:38

Decisão

•02/10/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:48

Despacho

•27/09/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:26

Decisão

•16/05/2024, 13:33

Despacho

•10/04/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:59

Despacho

•01/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 09:24

Despacho

•20/03/2024, 16:05

Decisão

•10/03/2024, 03:42

Decisão

•23/08/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:10

Decisão

•18/08/2023, 10:03

Decisão

•18/08/2023, 10:03

Decisão

•18/08/2023, 10:03