Execução da Pena 0008127-13.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CAINAN HENRIQUE TEIXEIRA STOLL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

CESAR WESLEY PORCELLI

OAB/SP 419733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 20:04

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 19:31

Declarada a Remição

19/01/2026, 19:31

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 15:29

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:22

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 20:04

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 19:31

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:25

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legal

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Declarada a Remição

19/01/2026, 19:31

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 15:29

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:12

Concedida Progressão de regime

08/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 14:04

Deferido o Pedido

03/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 10:36

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 22:17

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:45

Declarada a Remição

25/08/2025, 16:44

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:45

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:34

Declarada a Remição

04/04/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 04:26

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 08:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 08:15

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:15

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Wesley Porcelli (OAB 419733/SP) Processo 0008127-13.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: CAINAN HENRIQUE TEIXEIRA STOLL - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 131 dias (fls. 70/71), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 43 dias da pena de CAINAN HENRIQUE TEIXEIRA STOLL (Centro de

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:11

Declarada a Remição

13/03/2025, 13:09

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025, 12:05

Juntada de Ofício

07/08/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2024, 13:50

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 15:14

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 15:14

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 03:02

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:53

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2023, 16:21

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 10:38

Distribuído por competência exclusiva

20/09/2023, 10:37

Decisão

•08/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:19

Decisão

•03/09/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:38

Decisão

•25/08/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:02

Decisão

•04/04/2025, 15:32

Despacho

•02/04/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:21

Decisão

•13/03/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:49

Despacho

•17/07/2024, 13:50

Todos os documentos(33)

Decisão

•19/01/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:25

Decisão

•08/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:19

Decisão

•03/09/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:38

Decisão

•25/08/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:02

Decisão

•04/04/2025, 15:32

Despacho

•02/04/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:21

Decisão

•13/03/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:49

Despacho

•17/07/2024, 13:50

Acórdão

•16/07/2024, 15:15

Acórdão

•16/07/2024, 15:15

Acórdão

•16/07/2024, 15:15

Acórdão

•16/07/2024, 15:15

Acórdão

•16/07/2024, 15:15

Acórdão

•16/07/2024, 15:15

Acórdão

•16/07/2024, 15:15

Acórdão

•16/07/2024, 15:15

Acórdão

•16/07/2024, 15:14

Acórdão

•16/07/2024, 15:14

Acórdão

•16/07/2024, 15:14

Acórdão

•16/07/2024, 15:14

Acórdão

•16/07/2024, 15:14

Acórdão

•16/07/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:21

Sentença

•20/09/2023, 10:37

Decisão

•20/09/2023, 10:37