Execução da Pena 0005881-38.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RODRIGO LUCAS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO CAMARGO

OAB/SP 292417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 19:43

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 06:54

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 19:03

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 02:20

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 06:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 18:14

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/04/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/04/2025, 12:44

Todas as movimentações(178)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 19:43

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 06:54

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 19:03

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 02:20

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:28

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 18:14

Decisão

•19/03/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 06:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 18:14

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/04/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/04/2025, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2025, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2025, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/04/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/04/2025, 10:57

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/04/2025, 10:55

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/04/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2025, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2025, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/03/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/03/2025, 13:31

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:27

Expedição de Alvará.

14/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Mauricio Camargo (OAB 292417/SP) Processo 0005881-38.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO LUCAS GONÇALVES - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: RODRIGO LUCAS GONÇALVES (Centro de Ressocialização de Itapetininga,

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:22

Concedida Progressão de regime

13/03/2025, 13:21

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:38

Declarada a Remição

16/01/2025, 13:35

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 00:48

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:05

Indeferido o pedido

20/08/2024, 13:04

Conclusos para decisão

16/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:11

Declarada a Remição

24/05/2024, 15:11

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 14:58

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:02

Concedida Progressão de regime

06/02/2024, 15:02

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2024, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 23:49

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 13:20

Declarada a Remição

30/01/2024, 13:20

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:01

Declarada a Remição

09/11/2023, 14:00

Conclusos para decisão

01/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:35

Declarada a Remição

25/10/2023, 13:33

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de Resposta

20/10/2023, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2023, 14:55

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:40

Apensado ao processo

29/09/2022, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2022, 00:06

Unificação e Soma de Penas

28/09/2022, 15:49

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2022, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2022, 05:36

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 15:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2022, 15:17

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/09/2022, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/09/2022, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/09/2022, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/09/2022, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/09/2022, 11:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/09/2022, 10:44

Conclusos para decisão

09/09/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 10:02

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 09:59

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 09:55

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 09:50

Juntada de Outros documentos

14/08/2022, 15:48

Juntada de Outros documentos

08/07/2022, 15:34

Expedição de Ofício.

31/05/2022, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2022, 16:19

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 16:18

Distribuído por competência exclusiva

31/05/2022, 16:01

Decisão

•13/03/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:52

Decisão

•16/01/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:08

Despacho

•07/10/2024, 15:35

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Todos os documentos(37)

Despacho

•14/04/2025, 18:14

Decisão

•19/03/2025, 13:31

Decisão

•13/03/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:52

Decisão

•16/01/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:08

Despacho

•07/10/2024, 15:35

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2024, 09:45

Decisão

•20/08/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:54

Decisão

•24/05/2024, 15:11

Despacho

•20/05/2024, 14:58

Decisão

•06/02/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:57

Decisão

•30/01/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:33

Decisão

•09/11/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:06

Decisão

•25/10/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:55

Despacho

•16/10/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:56

Decisão

•28/09/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 14:24

Despacho

•15/09/2022, 15:17

Decisão

•09/09/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 16:19

Sentença

•31/05/2022, 16:01

Decisão

•31/05/2022, 16:01

Decisão

•31/05/2022, 16:01