Execução da Pena 0005829-21.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:31

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:37

Declarada a Remição

22/04/2026, 16:37

Declarada a Remição

22/04/2026, 16:37

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:31

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:37

Declarada a Remição

22/04/2026, 16:37

Declarada a Remição

22/04/2026, 16:37

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:39

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:51

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rui Carlos da Cruz (OAB 138777/SP) Processo 0005829-21.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE LUIS RODRIGUES CALCAS - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado ANDRE LUIS RODRIGUES CALCAS, MTR: 1158127-9, RG: 42388532, RJI: 192810263-00, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rui Carlos da Cruz (OAB 138777/SP) Processo 0005829-21.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE LUIS RODRIGUES CALCAS - Vistos. Páginas 249/255: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 260/263. Aracatuba, 07 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:03

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:30

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:50

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rui Carlos da Cruz (OAB 138777/SP) Processo 0005829-21.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE LUIS RODRIGUES CALCAS - Páginas 194/201: Cumpra-se o V. Acórdão proferido pelo C. Superior Tribunal de Justiça no HC n. 885202 - SP, procedendo-se às anotações necessárias em relação ao sentenciado ANDRE LUIS RODRIGUES CALCAS, MTR: 1158127-9, RG: 42388532, RJI: 192810263-00, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia. Atualize-se o cálculo de penas.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rui Carlos da Cruz (OAB 138777/SP) Processo 0005829-21.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE LUIS RODRIGUES CALCAS - De tal forma, defiro o pedido e determino a retificação do cálculo de penas para que seja considerada a reincidência dolosa do sentenciado ANDRE LUIS RODRIGUES CALCAS, MTR: 1158127-9, RG: 42388532, RJI: 192810263-00, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 10:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 10:33

Conclusos para decisão

12/03/2025, 17:02

Conclusos para despacho

21/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:49

Declarada a Remição

28/01/2025, 11:33

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:48

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2024, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 18:46

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:30

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 11:36

Apensado ao processo

19/06/2024, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2024, 11:49

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:05

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:55

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:55

Unificação e Soma de Penas

11/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:57

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 14:36

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:18

Declarada a Remição

13/03/2023, 15:07

Conclusos para decisão

10/03/2023, 16:36

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 16:56

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 16:56

Expedição de Ofício.

01/12/2022, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2022, 15:23

Juntada de Certidão

30/11/2022, 15:21

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 15:21

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 15:12

Distribuído por competência exclusiva

21/11/2022, 16:49

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 19:26

Decisão

•22/04/2026, 16:37

Decisão

•22/04/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:39

Decisão

•07/05/2025, 16:55

Despacho

•07/05/2025, 16:40

Decisão

•13/03/2025, 10:34

Decisão

•13/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:18

Decisão

•28/01/2025, 11:33

Acórdão - Habeas Corpus

•23/01/2025, 17:04

Acórdão - Habeas Corpus

•23/01/2025, 17:04

Acórdão - Habeas Corpus

•23/01/2025, 17:03

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 19:26

Decisão

•22/04/2026, 16:37

Decisão

•22/04/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•19/04/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:39

Decisão

•07/05/2025, 16:55

Despacho

•07/05/2025, 16:40

Decisão

•13/03/2025, 10:34

Decisão

•13/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:18

Decisão

•28/01/2025, 11:33

Acórdão - Habeas Corpus

•23/01/2025, 17:04

Acórdão - Habeas Corpus

•23/01/2025, 17:04

Acórdão - Habeas Corpus

•23/01/2025, 17:03

Acórdão - Habeas Corpus

•23/01/2025, 17:03

Acórdão - Habeas Corpus

•23/01/2025, 17:03

Acórdão - Habeas Corpus

•23/01/2025, 17:03

Acórdão - Habeas Corpus

•23/01/2025, 17:03

Acórdão - Habeas Corpus

•23/01/2025, 17:03

Acórdão

•23/01/2025, 17:03

Acórdão

•23/01/2025, 17:03

Acórdão

•23/01/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 14:50

Decisão

•11/10/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 16:49

Decisão

•13/03/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:23

Despacho

•21/11/2022, 16:49

Decisão

•21/11/2022, 16:49

Sentença

•21/11/2022, 16:49

Decisão

•21/11/2022, 16:49