Execução da Pena 0001095-05.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 07:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 07:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/05/2026, 22:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/05/2026, 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/05/2026, 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/05/2026, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/05/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:49

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 14:37

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 07:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:11

05/05/2026, 07:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/05/2026, 22:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/05/2026, 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/05/2026, 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/05/2026, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/05/2026, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/05/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:49

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 14:37

Processo Desarquivado Com Reabertura

04/05/2026, 14:37

Juntada de Mandado

04/05/2026, 14:35

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

01/04/2026, 16:42

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:37

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 15:17

Apensado ao processo

23/03/2026, 15:15

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:35

Unificação e Soma de Penas

19/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 03:17

Juntada de Petição de Parecer

04/02/2026, 21:15

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2026, 16:14

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:54

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 06:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

20/09/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

20/09/2025, 14:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/09/2025, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/09/2025, 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/09/2025, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/09/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/09/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 14:27

Desentranhado o Documento

29/08/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 12:09

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 08:47

Expedição de Alvará.

13/06/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:07

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/05/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2025, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/05/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helga Schmidt do Prado (OAB 148960/SP), Vanderlei Grossi da Silva (OAB 358586/SP), João Donato da Cunha Ferreira (OAB 364146/SP) Processo 0001095-05.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME HENRIQUE LOURENÇO DOS PASSOS - Vistos. Considerando que o sentenciado GUILHERME HENRIQUE LOURENÇO DOS PASSOS, CPF: 542.505.188-33, MTR: 1342356-1, RG: 55484259, RJI: 235158883-89, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 7ª RAJ - SANTOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0158). Cumpra-se. Aracatuba, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:04

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:46

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helga Schmidt do Prado (OAB 148960/SP), Vanderlei Grossi da Silva (OAB 358586/SP), João Donato da Cunha Ferreira (OAB 364146/SP) Processo 0001095-05.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME HENRIQUE LOURENÇO DOS PASSOS - Com relação ao sentenciado GUILHERME HENRIQUE LOURENÇO DOS PASSOS, CPF: 542.505.188-33, MTR: 1342356-1, RG: 55484259, RJI: 235158883-89, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 10:59

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:15

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 10:05

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:48

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2025, 08:27

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:46

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 20:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/12/2024, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2024, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2024, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/12/2024, 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2024, 18:15

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2024, 11:16

Juntada de Certidão

04/10/2024, 16:02

Juntada de Certidão

04/10/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 15:55

Expedição de Ofício.

29/01/2024, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2024, 14:52

Distribuído por competência exclusiva

23/01/2024, 15:49

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Todos os documentos(95)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 07:11

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:39

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Acórdão

•23/03/2026, 13:38

Decisão

•19/03/2026, 15:35

Despacho

•04/02/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 14:14

Decisão

•02/09/2025, 14:33

Acórdão

•29/08/2025, 12:10

Acórdão

•29/08/2025, 12:10

Acórdão

•29/08/2025, 12:10

Acórdão

•29/08/2025, 12:09

Acórdão

•29/08/2025, 12:09

Acórdão

•29/08/2025, 12:09

Acórdão

•29/08/2025, 12:09

Acórdão

•29/08/2025, 12:09

Acórdão

•29/08/2025, 12:09

Decisão

•12/06/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:05

Decisão

•12/05/2025, 11:10

Decisão

•13/03/2025, 10:59

Despacho

•18/02/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:02

Decisão

•15/01/2025, 08:27

Decisão

•09/12/2024, 18:15

Acórdão

•04/10/2024, 16:02

Acórdão

•04/10/2024, 16:02

Acórdão

•04/10/2024, 16:02

Acórdão

•04/10/2024, 16:02

Acórdão

•04/10/2024, 16:02

Acórdão

•04/10/2024, 16:02

Acórdão

•04/10/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•28/01/2024, 14:52

Despacho

•23/01/2024, 15:49

Sentença

•23/01/2024, 15:49

Decisão

•23/01/2024, 15:49

Decisão

•23/01/2024, 15:48