Execução Fiscal 0000376-12.2009.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2009

Valor da Causa

R$ 506.758,72

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

M TORETI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 203788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:43

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

22/05/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 09:34

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:06

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:43

15/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:43

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

22/05/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 09:34

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2025, 21:40

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 17:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/03/2025, 17:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

26/07/2024, 11:21

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 11:16

Bloqueio/penhora on line

12/01/2024, 10:16

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:03

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 21:07

Processo Suspenso por 6 meses

17/09/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: MLE concluído, conforme fl. que segue. Intimação - ADV: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB 203788/SP) Processo 0000376-12.2009.8.26.0150 - Execução Fiscal - Exectdo: M Toreti - Ciência ao

01/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

30/08/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 03:17

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2023, 09:55

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

10/04/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 09:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/07/2022, 09:38

Decisão

02/12/2021, 11:34

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/06/2018, 10:34

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

02/05/2018, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

12/03/2018, 11:32

Conclusos para despacho

25/01/2016, 16:39

Serventuário

03/12/2015, 18:34

Expedição de Certidão.

02/12/2015, 19:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/10/2015, 12:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/09/2015, 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2015.

08/07/2015, 12:26

Autos no Prazo

28/08/2014, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2014, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2014, 16:35

Proferido Despacho

18/08/2014, 10:39

Bloqueio/penhora on line

06/08/2014, 17:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/08/2014, 15:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/07/2014, 16:06

Ato ordinatório

04/06/2014, 15:06

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Aguardando Digitação

29/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

14/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

21/06/2011, 13:10

Carga ao Advogado

20/05/2011, 11:38

Aguardando Manifestação do Autor

10/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

05/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

05/01/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/01/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

11/11/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

30/09/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

12/02/2010, 00:00

Recebimento de Carga

06/03/2009, 10:09

Carga à Vara Interna

05/03/2009, 16:47

Distribuído por sorteio

03/03/2009, 18:24

Decisão

•03/04/2025, 21:40

Decisão

•09/03/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:21

Decisão

•12/01/2024, 10:16

Decisão

•17/09/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:15

Decisão

•23/06/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Todos os documentos(35)

Despacho

•15/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:43

Decisão

•03/04/2025, 21:40

Decisão

•09/03/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:21

Decisão

•12/01/2024, 10:16

Decisão

•17/09/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:15

Decisão

•23/06/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58

Despacho

•19/07/2022, 09:58

Despacho

•19/07/2022, 09:58

Decisão

•19/07/2022, 09:58