Procedimento Comum Cível 1005065-14.2024.8.26.0229 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005065-14.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

07/05/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

06/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:14

Decisão interlocutória

05/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 10:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70039901-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/05/2026 21:16

04/05/2026, 21:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0700/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 00:42

Juntada

09/04/2026, 00:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0700/2026Teor do ato: Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação").Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Gilvan Passos de Oliveira (OAB 196015/SP), Ricardo Luiz Correia (OAB 323596/SP)

08/04/2026, 13:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação").

08/04/2026, 12:51

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70031957-9Tipo da Petição: ContestaçãoData: 07/04/2026 18:05

07/04/2026, 18:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0657/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 00:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 12:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0467/2026Teor do ato: Vistos. Cadastre-se o procurador da administradora judicial da ré Prime Home e intime-se para que apresente a defesa em nome da ré (fls. 139/141). Fls. 216: defiro a citação por edital da ré construtora ERP. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO: 1005065-14.2024.8.26.0229 Vistos. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulado com pedido de indenização por danos materiais e morais ajuizada porHenrique Antonio Fleria em face de Prime Home Empreendimento Imobiliário SPE Ltda e Construtora ERP LTDA,alegando, em breve síntese, que firmou com a ré, em 21/10/2024, contrato particular de compromisso de venda e compra de um apartamento no empreendimento denominado Prime Home, pactuando a entrega do imóvel para 10/08/2023 pelo valor de R$ 226.000,00. Alega que pagou às rés o valor de R$ 28.450,00, ficando acordado que o valor residual seria pago com recursos da conta de FGTS e com financiamento imobiliário. Afirmou que o correspondente bancário disse que o financiamento não estava disponível pelo fato das rés estarem com pendências documentais do empreendimento. Pleiteia a rescisão do contrato e a restituição do valor integralmente pago e a condenação das rés aos danos morais. declaração de inexigibilidade da dívida. Encontrando-se o(a)a(s) requerido (a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital. Expeça-se, pois, a fim de CITAR Construtora ERP LTDA, CNPJ 13.836.596/0001-06, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Esta decisão servirá como edital, publicando-se o dispositivo dela pelo órgão oficial uma vez, por vinte dias. Int.Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 1

06/03/2026, 17:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cadastre-se o procurador da administradora judicial da ré Prime Home e intime-se para que apresente a defesa em nome da ré (fls. 139/141). Fls. 216: defiro a citação por edital da ré construtora ERP. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO: 1005065-14.2024.8.26.0229 Vistos. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulado com pedido de indenização por danos materiais e morais ajuizada porHenrique Antonio Fleria em face de Prime Home Empreendimento Imobiliário SPE Ltda e Construtora ERP LTDA,alegando, em breve síntese, que firmou com a ré, em 21/10/2024, contrato particular de compromisso de venda e compra de um apartamento no empreendimento denominado Prime Home, pactuando a entrega do imóvel para 10/08/2023 pelo valor de R$ 226.000,00. Alega que pagou às rés o valor de R$ 28.450,00, ficando acordado que o valor residual seria pago com recursos da conta de FGTS e com financiamento imobiliário. Afirmou que o correspondente bancário disse que o financiamento não estava disponível pelo fato das rés estarem com pendências documentais do empreendimento. Pleiteia a rescisão do contrato e a restituição do valor integralmente pago e a condenação das rés aos danos morais. declaração de inexigibilidade da dívida. Encontrando-se o(a)a(s) requerido (a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital. Expeça-se, pois, a fim de CITAR Construtora ERP LTDA, CNPJ 13.836.596/0001-06, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Esta decisão servirá como edital, publicando-se o dispositivo dela pelo órgão oficial uma vez, por vinte dias. Int.

06/03/2026, 16:36

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70039901-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/05/2026 21:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0700/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70031957-9Tipo da Petição: ContestaçãoData: 07/04/2026 18:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0657/2026Data da Publicação: 07/04/2026

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