Procedimento Comum Cível 1004529-23.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

05 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2026, 11:24

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 15:25

Julgada Procedente em Parte a Ação

28/01/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:23

Todas as movimentações(57)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2026, 11:24

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 15:25

Julgada Procedente em Parte a Ação

28/01/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:41

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 04:27

Juntada de Petição de Réplica

12/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2025, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2025, 07:01

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:11

Expedição de Carta.

08/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Silva Belchior (OAB 165562/SP) Processo 1004529-23.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Minuzi Junior - Vistos. A parte autora deverá comprovar o recolhimento da taxa postal em 5 dias. Após, cite-se, no endereço de fl. 01, ficando a parte requerida advertida de que o prazo para contestar é de 15 dias úteis, a contar da juntada do Aviso de Recebimento (AR) aos autos (art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil). A ausência de contestação ou resposta implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:43

Recebida a Petição Inicial

31/03/2025, 16:49

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/03/2025, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2025, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Silva Belchior (OAB 165562/SP) Processo 1004529-23.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Minuzi Junior - Vistos. Em tempo, verifico que consoante se observa da exordial, o endereço do autor está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov. CSM 825/03). Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Pr

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 01:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 16:58

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Silva Belchior (OAB 165562/SP) Processo 1004529-23.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Minuzi Junior - Vistos. Determino a juntada de procuração válida, pois ela não foi assinada fisicamente pelo signatário e nem há assinatura digital com chave ICP. A assinatura é garantida por um terceiro, no caso, pela Clicksign, que não tem fé pública. A assinatura ICP não é do signatário: sem validade legal. Ademais, as assinaturas eletrônicas, embora revestidas de leg

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 14:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 12:43

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 12:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2025, 11:48

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:20

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 06:30

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:05

Despacho

•03/03/2026, 11:24

Sentença

•28/01/2026, 14:50

Despacho

•04/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:31

Decisão

•31/03/2025, 16:49

Decisão

•25/03/2025, 16:58

Decisão

•13/03/2025, 12:43

Decisão

•06/02/2025, 11:48