Execução Fiscal 0002045-76.1996.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/1996

Valor da Causa

R$ 18.862,36

Órgão julgador

Saf de Embu das Artes

Partes do Processo

FAZENDA DO EST. DE S.PAULO

Autor

ESTALEIROS COAST CATAMARAM DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

RONALDO TEISEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO MORETTO NETO

OAB/SP 69868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 15:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2025, 14:37

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo Moretto Neto (OAB 69868/SP) Processo 0002045-76.1996.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Feycral Holding Corporation do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda do Est. de S.paulo contra Feycral Holding Corporation do Brasil Ltda. e outro, sob os argumentos lançados na petição inicial e pelo título que a instruiu. Durante a tramitação do feito sobreveio o Decreto estadual nº 61625/2015 concedendo a remissão do débito fiscal, conforme informado pela

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 11:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

27/11/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 15:37

Mudança de Magistrado

21/11/2024, 12:55

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 15:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2025, 14:37

Documentos

Intimação

•14/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo Moretto Neto (OAB 69868/SP) Processo 0002045-76.1996.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Feycral Holding Corporation do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda do Est. de S.paulo contra Feycral Holding Corporation do Brasil Ltda. e outro, sob os argumentos lançados na petição inicial e pelo título que a instruiu. Durante a tramitação do feito sobreveio o Decreto estadual nº 61625/2015 concedendo a remissão do débito fiscal, conforme informado pela

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 11:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

27/11/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 15:37

Mudança de Magistrado

21/11/2024, 12:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

20/07/2023, 13:02

Mudança de Classe Processual

03/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

10/09/2010, 00:00

Aguardando Retirada

06/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/08/2010, 00:00

Aguardando Prazo

04/01/2010, 00:00

Aguardando Expedição

27/01/2009, 00:00

Aguardando Prazo

11/12/2008, 00:00

Aguardando Expedição

30/10/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

10/10/2008, 00:00

Aguardando Publicação

09/10/2008, 00:00

Despacho Proferido

07/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2008, 00:00

Retorno do Setor

31/03/2008, 00:00

Incidente Processual

27/11/1996, 00:00