Execução Fiscal 0002829-53.1996.8.26.0176 - TJSP

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Augusto Toscano (OAB 33133/SP), Marlis Pereira do Lago (OAB 83902/SP) Processo 0002829-53.1996.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Martec-moveis e Decoracoes Lt - Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda do Estado de Sao Paulo contra Martec-moveis e Decoracoes Lt, sob os argumentos lançados na petição inicial e pelo título que a instruiu. Durante a tramitação do feito sobreveio o Decreto estadual nº 61625/2015 concedendo a remissão do débito fiscal, conforme informado p

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 13:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

27/11/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 16:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

22/08/2023, 10:51

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

20/07/2023, 13:02

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

22/06/2015, 16:43

Suspensão do Prazo

25/03/2015, 01:04

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

28/11/2014, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2014, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2014, 14:10

Decisão

08/10/2014, 10:55

Expedição de Certidão.

08/10/2014, 10:47

Recebidos os Autos da Conclusão

07/08/2014, 10:11

Conclusos para despacho

30/07/2014, 10:00

Mudança de Classe Processual

03/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

28/04/2009, 00:00

Aguardando Retirada

14/11/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/11/2008, 00:00

Aguardando Prazo

29/10/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

15/04/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/04/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/03/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/03/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

14/03/2008, 00:00

Aguardando Publicação

03/03/2008, 00:00

Despacho Proferido

18/01/2008, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2008, 00:00

Incidente Processual

28/11/1996, 00:00

—

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Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

Suspensão do Prazo

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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