Ação Penal - Procedimento Ordinário 1532897-51.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

31 Criminal de Central

Partes do Processo

EMILIO SILVA SANTOS

CPF

Reu

SABESP

TERCEIRO

RONALDO RONZELLA TANUS

TESTEMUNHA_JUIZO

ARTUR NELSON AMARAL MACEDO

TESTEMUNHA_JUIZO

ARTHUR GARRIDO MENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCOS ROGÉRIO TAVARES LEAL

OAB/SP 179009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:14

Documento Juntado

23/05/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:12

Documento Juntado

16/04/2025, 11:11

Remetido ao DJE

16/04/2025, 01:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 15:13

Conclusos para Despacho

15/04/2025, 15:03

Pedido de Expedição de Alvará Juntado

15/04/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:35

Remetido ao DJE

10/04/2025, 04:24

Ofício Expedido

09/04/2025, 17:01

Certidão de Cartório Expedida

09/04/2025, 15:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:51

Conclusos para Despacho

08/04/2025, 14:21

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:14

Documento Juntado

23/05/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:12

Documento Juntado

16/04/2025, 11:11

Remetido ao DJE

16/04/2025, 01:24

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 15:13

Despacho

•09/04/2025, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 15:13

Conclusos para Despacho

15/04/2025, 15:03

Pedido de Expedição de Alvará Juntado

15/04/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:35

Remetido ao DJE

10/04/2025, 04:24

Ofício Expedido

09/04/2025, 17:01

Certidão de Cartório Expedida

09/04/2025, 15:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:51

Conclusos para Despacho

08/04/2025, 14:21

Trânsito em Julgado às partes

08/04/2025, 14:20

Remetido ao DJE

08/04/2025, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 16:19

Conclusos para Despacho

07/04/2025, 15:40

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

07/04/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:45

Remetido ao DJE

28/03/2025, 10:11

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:20

Mandado Juntado

27/03/2025, 17:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

27/03/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:11

Mandado Expedido

20/03/2025, 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/03/2025, 11:17

Certidão de Cartório Expedida

20/03/2025, 11:13

Remetido ao DJE

20/03/2025, 04:26

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)

19/03/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EMILIO SILVA SANTOS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) os memoriais. Intimação - ADV: Marcos Rogério Tavares Leal (OAB 179009/SP) Processo 1532897-51.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:51

Remetido ao DJE

13/03/2025, 14:10

Conclusos para Sentença

13/03/2025, 12:08

Alegações Finais Juntadas

13/03/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:40

Remetido ao DJE

12/03/2025, 04:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2025, 18:25

Conclusos para Despacho

11/03/2025, 16:55

Conclusos para Despacho

11/03/2025, 16:31

Certidão de Cartório Expedida

11/03/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 22:40

Remetido ao DJE

10/02/2025, 04:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2025, 15:31

Ato ordinatório

14/01/2025, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2025, 18:57

Conclusos para Despacho

08/01/2025, 18:33

Alegações Finais Juntadas

08/01/2025, 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 10:33

Documento Juntado

27/12/2024, 14:39

Termo de Audiência Expedido

19/12/2024, 17:21

Mandado Juntado

18/12/2024, 16:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

18/12/2024, 16:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

18/12/2024, 16:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

17/12/2024, 09:38

Mandado Expedido

12/12/2024, 15:34

Mandado Expedido

12/12/2024, 15:33

Mandado Expedido

12/12/2024, 15:33

Petição Juntada

12/12/2024, 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2024, 11:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2024, 15:23

Conclusos para Despacho

06/12/2024, 13:39

Petição Juntada

06/12/2024, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 18:36

Conclusos para Despacho

03/12/2024, 16:30

Petição Juntada

03/12/2024, 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 14:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

03/12/2024, 14:08

Certidão Criminal Juntada

13/11/2024, 15:53

Certidão de Cartório Expedida

11/11/2024, 13:11

Documento Juntado

11/11/2024, 13:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

05/11/2024, 14:48

Mandado Juntado

05/11/2024, 14:48

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 22:02

Edital Expedido

25/10/2024, 17:51

Mandado Expedido

24/10/2024, 15:16

Mandado Expedido

24/10/2024, 15:13

Documento Juntado

23/10/2024, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

23/10/2024, 17:09

Certidão de Cartório Expedida

23/10/2024, 17:09

Mantida a Decisão Anterior

04/10/2024, 19:03

Audiência de Instrução e Julgamento

04/10/2024, 17:00

Conclusos para Despacho

04/10/2024, 16:07

Resposta à Acusação Juntada

04/10/2024, 15:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2024, 13:04

Conclusos para Despacho

27/09/2024, 10:21

Certidão de Cartório Expedida

27/09/2024, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:21

Remetido ao DJE

13/06/2024, 14:48

Certidão de Cartório Expedida

12/06/2024, 11:37

Remetido ao DJE

12/06/2024, 11:34

Certidão de Cartório Expedida

12/06/2024, 11:33

Mandado Juntado

12/06/2024, 11:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

12/06/2024, 11:30

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 10:05

Ofício Expedido

19/02/2024, 17:27

Mandado de Citação Expedido

19/02/2024, 16:19

Certidão de Cartório Expedida

19/02/2024, 15:26

Evoluída a Classe

19/02/2024, 15:18

Recebida a denúncia

16/02/2024, 14:09

Conclusos para Despacho

15/02/2024, 12:31

Folha de Antecedentes Juntada

15/02/2024, 11:40

Mudança de Magistrado

15/02/2024, 10:38

Redistribuição de Processo - Saída

14/02/2024, 14:36

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/02/2024, 14:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/02/2024, 14:33

Denúncia Juntada

14/02/2024, 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/02/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2024, 10:54

Petição Juntada

08/02/2024, 17:27

Suspensão do Prazo

07/01/2024, 22:14

Petição Juntada

11/12/2023, 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/10/2023, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2023, 09:47

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

26/10/2023, 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/10/2023, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2023, 15:31

Pedido de Prazo Juntada

18/10/2023, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2023, 10:05

Conclusos para Despacho

22/09/2023, 16:12

Pedido de Habilitação Juntado

22/09/2023, 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/08/2023, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 15:51

Petição Juntada

23/08/2023, 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2023, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2023, 10:33

Evoluída a Classe

21/08/2023, 10:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2023, 17:15

Conclusos para Decisão

18/08/2023, 10:04

Certidão Juntada

18/08/2023, 10:01

Documento Juntado

18/08/2023, 09:58

Relatório Final Juntado

16/08/2023, 15:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/08/2023, 14:38

Despacho

•07/04/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 17:20

Sentença

•19/03/2025, 19:05

Despacho

•11/03/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 14:47

Despacho

•08/01/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:33

Despacho

•06/12/2024, 15:23

Despacho

•03/12/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:09

Decisão

•04/10/2024, 19:03

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/04/2025, 15:13

Despacho

•09/04/2025, 13:47

Despacho

•07/04/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 17:20

Sentença

•19/03/2025, 19:05

Despacho

•11/03/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 14:47

Despacho

•08/01/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:33

Despacho

•06/12/2024, 15:23

Despacho

•03/12/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:09

Decisão

•04/10/2024, 19:03

Despacho

•27/09/2024, 13:04

Decisão

•16/02/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:31

Decisão

•25/09/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 10:33

Decisão

•18/08/2023, 17:15