Recurso Inominado Cível 1003189-85.2022.8.26.0296 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Fabíola Brito do Amaral - Amparo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Civel Crim. de Jaguariuna 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível 2° Grau · TJSP · Recurso Extraordinário · Fabíola Brito do Amaral - Amparo 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Fabíola Brito do Amaral - Amparo

Partes do Processo

DOUGLAS DE MELO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

OAB/SP 427124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedido certidão

05/05/2025, 08:41

Baixa Definitiva

05/05/2025, 08:41

Expedido certidão

05/05/2025, 08:41

Documento Finalizado

05/05/2025, 08:38

Expedido certidão

05/04/2025, 06:34

Expedido certidão

25/03/2025, 16:28

Prazo Intimação - 15 Dias

25/03/2025, 15:15

Prazo

18/03/2025, 16:26

Documento Finalizado

18/03/2025, 16:26

Publicado em

17/03/2025, 00:00

Publicado em

17/03/2025, 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

13/03/2025, 10:04

Processo encaminhado para a Presidência

13/03/2025, 10:04

Despacho

13/03/2025, 10:00

Despacho

13/03/2025, 09:55

Todas as movimentações(42)

Expedido certidão

05/05/2025, 08:41

Baixa Definitiva

05/05/2025, 08:41

Expedido certidão

05/05/2025, 08:41

Documento Finalizado

05/05/2025, 08:38

Expedido certidão

05/04/2025, 06:34

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 15:44

Acórdão

•15/08/2024, 15:21

Expedido certidão

25/03/2025, 16:28

Prazo Intimação - 15 Dias

25/03/2025, 15:15

Prazo

18/03/2025, 16:26

Documento Finalizado

18/03/2025, 16:26

Publicado em

17/03/2025, 00:00

Publicado em

17/03/2025, 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

13/03/2025, 10:04

Processo encaminhado para a Presidência

13/03/2025, 10:04

Despacho

13/03/2025, 10:00

Despacho

13/03/2025, 09:55

Juntada de Petição

12/03/2025, 18:25

Prazo

25/02/2025, 11:08

Documento Finalizado

25/02/2025, 09:27

Publicado em

18/02/2025, 00:00

Acórdão Registrado

13/02/2025, 20:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

13/02/2025, 15:44

Julgado Virtualmente

13/02/2025, 15:44

Julgamento Virtual Iniciado

06/02/2025, 23:51

Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado

19/12/2024, 15:17

Documento Finalizado

19/12/2024, 15:17

Juntada de Petição

10/10/2024, 16:32

Subprocesso Cadastrado

10/10/2024, 16:31

Publicado em

09/09/2024, 00:00

Acórdão Registrado

15/08/2024, 20:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

15/08/2024, 15:21

Julgado Virtualmente

15/08/2024, 15:21

Julgamento Virtual Iniciado

10/04/2024, 11:08

Documento Finalizado

20/06/2023, 11:51

Prazo

20/06/2023, 11:48

Conclusão ao Relator

24/05/2023, 00:00

Publicado em

24/05/2023, 00:00

Processo encaminhado para o Relator com conclusão (Expedido Termo)

22/05/2023, 10:37

Despacho para Julgamento Virtual

22/05/2023, 10:34

Distribuição por Sorteio

22/05/2023, 10:27

Processo encaminhado para a Distribuição

22/05/2023, 09:54

Processo Cadastrado

22/05/2023, 09:54

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

17/05/2023, 14:55

Despacho

•22/05/2023, 10:34