Execução Fiscal 1501550-77.2017.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.087,61

Órgão julgador

Saf de Cubatao

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CUBATÃO

CNPJ

Autor

JACK RAFAL CHMIELENSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 10:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/04/2025, 12:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/04/2025, 11:51

Suspensão do Prazo

13/02/2025, 00:23

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 00:04

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

26/11/2023, 19:57

Conclusos para decisão

22/11/2023, 15:47

Mudança de Magistrado

22/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:34

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 10:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/04/2025, 12:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/04/2025, 11:51

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•26/11/2023, 19:57

Despacho

•30/08/2023, 19:08

13/02/2025, 00:23

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 00:04

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

26/11/2023, 19:57

Conclusos para decisão

22/11/2023, 15:47

Mudança de Magistrado

22/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia de Lima Resende Nazareth (OAB 131440/SP) Processo 1501550-77.2017.8.26.0157 - Execução Fiscal - Exectda: Jack Rafal Chmielenski - Inicialmente, face a alegação de parcelamento da dívida comprove o(a) executado(a) o recolhimento da taxa judiciaria no importe de 1% sobre o valor da dívida (GuiaDARE-SP- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP- Código 230-6), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs. Outrossim, havendo valores bloqueados e sendo a avença firmada posterior a

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:08

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

30/08/2023, 19:08

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 19:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2023, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2023, 03:01

Expedição de Carta.

25/07/2023, 08:50

Expedição de Carta.

25/07/2023, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 16:46

Protocolo Juntado

14/07/2023, 16:00

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 12:08

Mudança de Magistrado

14/07/2023, 11:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/10/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 09:34

Bloqueio/penhora on line

14/09/2022, 17:00

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 16:15

Bloqueio/penhora on line

22/05/2019, 17:33

Conclusos para decisão

17/05/2019, 18:39

Juntada de Outros documentos

06/05/2018, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2018, 23:00

Expedição de Certidão.

01/04/2018, 17:27

Expedição de Certidão.

21/03/2018, 11:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2018, 14:01

Conclusos para despacho

14/03/2018, 15:45

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 16:16

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2018, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2018, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2018, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2017, 00:00

Expedição de Carta.

11/10/2017, 14:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/10/2017, 14:36

Conclusos para decisão

05/10/2017, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 17:41

Distribuído por sorteio

02/10/2017, 14:26

Despacho

•14/09/2022, 17:00

Decisão

•22/05/2019, 17:33

Despacho

•20/03/2018, 14:01

Decisão

•11/10/2017, 14:36