Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003628-39.2024.8.26.0066 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003628-39.2024.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/04/2025, 10:47

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

10/04/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB - Recorrida: Jovita de Fatima Machado - Nº 1003628-39.2024.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. Concluir de forma diversa do que já decidido demandaria a análise prévia da legislação infraconstitucional aplicável à espécie.

14/03/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 03:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/11/2024, 07:44

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

19/11/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 23:17

Remetido ao DJE

11/11/2024, 12:08

Remetido ao DJE

11/11/2024, 12:08

Ato ordinatório

11/11/2024, 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/11/2024, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2024, 11:37

Contrarrazões Juntada

07/10/2024, 18:55

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:54

Sentença

•11/11/2024, 11:37

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Suspensão do Prazo

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Remetido ao DJE

Ato ordinatório

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Embargos de Declaração Acolhidos

Contrarrazões Juntada

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