Cumprimento de sentença 0003362-55.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Nova Odessa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Nova Odessa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:44

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 12:21

Apensado ao processo

18/12/2025, 10:25

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 11:38

Arquivado Provisoriamente

30/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 13:42

Incidente Processual Instaurado

03/06/2025, 12:58

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:44

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:03

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 12:21

Decisão

•06/05/2025, 17:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 12:21

Apensado ao processo

18/12/2025, 10:25

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 11:38

Arquivado Provisoriamente

30/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 13:42

Incidente Processual Instaurado

03/06/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:03

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:56

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:56

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:56

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:56

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Pereira (OAB 131256/SP), Marcelle Cristina Cintra (OAB 443115/SP) Processo 0003362-55.2024.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Pereira, Jose Pereira - Exectdo: Município de Nova Odessa - Vistos. Diante da concordância da parte exequente, acolho a impugnação e homologo os cálculos apresentados pela parte executada (fls. 20/25). Ante a sucumbência mínima, em razão da proximidade dos cálculos, deixo de condenar as partes ao ônus da sucumbência. Considerando-se a implantação do novo sistema digital de precatórios e requisitórios de pequeno valor, fica a parte exequente intimada para providenciar o peticionamento eletrônico de solicitação de expedição de ofício requisitório, através do portal e-Saj (Petição Intermediária), conforme Comunicado nº 394/2015, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, neste caso devidamente certificado, aguarde-se provocação em arquivo. Providenciado o peticionamento, prossiga-se no respectivo incidente e aguarde-se o pagamento do RPV/precatório, certificando-se nestes autos quando houver o pagamento. Não havendo controvérsia acerca dos cálculos, a preclusão desta decisão ocorrerá com a liberação nos autos, independentemente de qualquer formalidade. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 17:35

Conclusos para despacho

26/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:42

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Pereira (OAB 131256/SP), Marcelle Cristina Cintra (OAB 443115/SP) Processo 0003362-55.2024.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Pereira, Jose Pereira - Exectdo: Município de Nova Odessa - Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação ou exceção de pré-executividade apresentada.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:36

Recebida a Petição Inicial

07/03/2025, 15:35

Conclusos para despacho

04/03/2025, 16:48

Processo Desarquivado Com Reabertura

04/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:07

Arquivado Provisoriamente

16/12/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 15:05

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:14

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•10/03/2025, 11:39

Decisão

•07/03/2025, 15:35

Decisão

•12/11/2024, 15:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/11/2024, 10:16