Procedimento Comum Cível 1001570-93.2025.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 107.910,76
Órgão julgador
01 Civel de Itapevi
Partes do Processo
PIETRA SERENA SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-02
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Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
CNPJ
46.***.***.0001-28
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Reu
Advogados / Representantes
IRIS VANIA SANTOS ROSA
OAB/SP 115089
·
CPF
097.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO
OAB/SP 344296
·
CPF
367.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Autor
RUI GUIMARAES SAMPAIO
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2026, 04:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2026, 22:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2026, 21:50
Conclusos para decisão
27/01/2026, 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 16:11
Juntada de Petição de Réplica
02/09/2025, 11:09
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 05:48
Ato ordinatório
25/08/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 08:44
Juntada de Petição de Contestação
05/08/2025, 19:13
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 10:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
14/06/2025, 11:44
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2026, 04:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2026, 22:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2026, 21:50
Conclusos para decisão
27/01/2026, 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 16:11
Juntada de Petição de Réplica
02/09/2025, 11:09
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 05:48
Ato ordinatório
25/08/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 08:44
Juntada de Petição de Contestação
05/08/2025, 19:13
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 10:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
14/06/2025, 11:44
Expedição de Carta.
11/06/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 11:52
Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 16:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/05/2025, 14:03
Expedição de Outros documentos.
30/05/2025, 12:12
Juntada de Certidão
30/05/2025, 12:00
Conclusos para decisão
30/05/2025, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 16:36
Apensado ao processo
20/03/2025, 09:44
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 10:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/03/2025, 17:38
Conclusos para decisão
17/03/2025, 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025, 10:00
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025, 09:19
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 03:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iris Vania Santos Rosa (OAB 115089/SP), Mariane Targa de Moraes Tenorio (OAB 344296/SP) Processo 1001570-93.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pietra Serena Serviços de Terraplanagem Ltda. - Em melhor exame dos autos, verifico que, anteriormente ao ajuizamento desta ação - em que a autora pretende a anulação dos lançamentos dos tributos de IPTU e Taxa de Custeio Ambiental do exercício de 2025 referente ao imóvel com inscrição cadastral sob n. º 23.111.52.97.0001.00.000 -, fo
17/03/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025, 00:27
Determinação de Redistribuição por Prevenção
12/03/2025, 17:57
Conclusos para despacho
12/03/2025, 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025, 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025, 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 12:06
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 21:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 00:54
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/03/2025, 03:06
Conclusos para despacho
08/03/2025, 03:03
Distribuído por competência exclusiva
07/03/2025, 17:06
Documentos
Decisão
•
06/05/2026, 21:50
Ato Ordinatório
•
25/08/2025, 09:54
Ato Ordinatório
•
31/07/2025, 10:19
Decisão
•
30/05/2025, 14:03
Decisão
•
17/03/2025, 17:38
Decisão
•
12/03/2025, 17:57
Decisão
•
08/03/2025, 03:06