Execução da Pena 0003368-72.2019.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Taboao da Serra

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNALDO LOPES DA SILVA

OAB/SP 221359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

26/03/2026, 14:47

Autos no Prazo

17/12/2025, 15:02

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 02:25

Autos no Prazo

08/10/2025, 16:52

Suspensão do Prazo

01/09/2025, 00:23

Autos no Prazo

27/06/2025, 11:13

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 21:43

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 11:58

Autos no Prazo

03/04/2025, 11:58

Autos no Prazo

27/03/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ednaldo Lopes da Silva (OAB 221359/SP) Processo 0003368-72.2019.8.26.0609 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO - Fls. 144/145: Diante da concordância ministerial, DEFIRO o pedido para autorizar que o sentenciado possa se ausentar da Comarca de Taboão da Serra independentemente da quantidade de dias, mas desde que respeite os limites do Estado de São Paulo, mantidas as demais condições estabelecidas originariamente. Intime-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 11:56

Todas as movimentações(100)

Autos no Prazo

26/03/2026, 14:47

Autos no Prazo

17/12/2025, 15:02

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 02:25

Autos no Prazo

08/10/2025, 16:52

Suspensão do Prazo

01/09/2025, 00:23

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:27

Autos no Prazo

27/06/2025, 11:13

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 21:43

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 11:58

Autos no Prazo

03/04/2025, 11:58

Autos no Prazo

27/03/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ednaldo Lopes da Silva (OAB 221359/SP) Processo 0003368-72.2019.8.26.0609 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO - Fls. 144/145: Diante da concordância ministerial, DEFIRO o pedido para autorizar que o sentenciado possa se ausentar da Comarca de Taboão da Serra independentemente da quantidade de dias, mas desde que respeite os limites do Estado de São Paulo, mantidas as demais condições estabelecidas originariamente. Intime-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 11:56

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:05

Autos no Prazo

28/06/2024, 16:41

Apensado ao processo

20/06/2024, 11:21

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:33

Reativação de Processo Suspenso

04/04/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 14:25

Juntada de Mandado

27/03/2024, 14:23

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 14:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 17:40

Conclusos para decisão

26/03/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 16:06

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/03/2024, 09:25

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 12:36

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

21/02/2024, 09:21

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:29

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:29

Juntada de Ofício

08/11/2023, 09:28

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 16:17

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 16:16

Juntada de Ofício

04/09/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 10:58

Juntada de Mandado

31/08/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 09:23

Decisão

24/02/2022, 12:59

Conclusos para decisão

17/02/2022, 15:02

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2021, 11:54

Juntada de Outros documentos

05/10/2021, 11:53

Juntada de Ofício

05/10/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/09/2021, 17:24

Decisão

20/08/2021, 15:33

Conclusos para decisão

23/07/2021, 18:18

Conclusos para despacho

26/05/2021, 17:59

Suspensão do Prazo

23/04/2021, 00:29

Suspensão do Prazo

31/03/2021, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2021, 14:42

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 14:40

Juntada de Outros documentos

03/03/2021, 19:07

Juntada de Outros documentos

24/08/2020, 10:44

Juntada de Outros documentos

24/08/2020, 10:44

Juntada de Outros documentos

24/08/2020, 10:44

Juntada de Outros documentos

14/05/2020, 15:27

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 15:10

Suspensão do Prazo

16/02/2020, 05:43

Juntada de Outros documentos

22/01/2020, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 18:32

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2019, 16:19

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 12:07

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 12:07

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 12:06

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 12:06

Expedição de Ofício.

03/09/2019, 12:06

Decisão

03/09/2019, 12:06

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 16:46

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 16:46

Juntada de Outros documentos

30/08/2019, 16:42

Distribuído por competência exclusiva

21/05/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:13

Decisão

•26/03/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 16:13

Decisão

•21/02/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 16:17

Decisão

•24/02/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 17:24

Decisão

•20/08/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 16:19

Decisão

•03/09/2019, 12:06

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:13

Decisão

•26/03/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 16:13

Decisão

•21/02/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 16:17

Decisão

•24/02/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 17:24

Decisão

•20/08/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 16:19

Decisão

•03/09/2019, 12:06

Sentença

•21/05/2019, 12:13

Decisão

•21/05/2019, 12:13

Decisão

•21/05/2019, 12:13