Execução da Pena 0002202-93.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
TACISO JUSTINO DE OLIVEIRA
CPF
058.***.***-39
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VALDIR TERSI
OAB/SP 440996
·
CPF
132.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024, 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
08/03/2024, 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024, 11:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024, 03:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024, 00:11
Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024, 15:41
Conclusos para decisão
06/03/2024, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024, 19:15
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 13:54
Ato ordinatório praticado
04/03/2024, 13:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024, 01:57
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 18:55
Expedição de Certidão.
26/02/2024, 13:01
Juntada de Outros documentos
26/02/2024, 13:01
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024, 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
08/03/2024, 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024, 11:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024, 03:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024, 00:11
Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024, 15:41
Conclusos para decisão
06/03/2024, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024, 19:15
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 13:54
Ato ordinatório praticado
04/03/2024, 13:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024, 01:57
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 18:55
Expedição de Certidão.
26/02/2024, 13:01
Juntada de Outros documentos
26/02/2024, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024, 08:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 19:34
Concedida Progressão de regime
23/02/2024, 19:33
Conclusos para decisão
23/02/2024, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024, 18:56
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 11:05
Ato ordinatório praticado
21/02/2024, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 19:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024, 04:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024, 00:14
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 17:12
Conclusos para decisão
14/02/2024, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 20:01
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 12:17
Ato ordinatório praticado
08/02/2024, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 20:06
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 21:02
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 20:59
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 11:34
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 11:34
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 11:34
Juntada de Outros documentos
11/01/2024, 11:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024, 01:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 09:06
Conclusos para despacho
19/12/2023, 10:20
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 10:20
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 16:17
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
23/11/2023, 16:16
Conclusos para despacho
22/11/2023, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023, 14:34
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 12:58
Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023, 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023, 01:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023, 17:35
Conclusos para despacho
15/09/2023, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 16:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023, 02:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023, 00:09
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023, 15:33
Conclusos para despacho
16/08/2023, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 22:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023, 09:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023, 02:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023, 00:09
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 12:48
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 12:48
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023, 19:08
Conclusos para despacho
26/07/2023, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 11:14
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 15:15
Ato ordinatório praticado
24/07/2023, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 09:44
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023, 17:03
Conclusos para despacho
20/07/2023, 13:35
Recebidos os autos
17/07/2023, 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2023, 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2023, 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
14/07/2023, 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023, 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023, 14:12
Conclusos para decisão
13/07/2023, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023, 10:09
Conclusos para despacho
07/07/2023, 11:45
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 10:06
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 08:46
Ato ordinatório praticado
23/06/2023, 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023, 08:46
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 14:51
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 14:51
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023, 14:30
Conclusos para decisão
09/03/2023, 11:50
Conclusos para despacho
08/03/2023, 14:28
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 14:44
Expedição de Certidão.
06/03/2023, 10:38
Expedição de Certidão.
25/02/2023, 22:45
Expedição de Certidão.
25/02/2023, 22:45
Expedição de Ofício.
24/02/2023, 17:26
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 14:52
Juntada de Outros documentos
24/02/2023, 14:07
Distribuído por competência exclusiva
24/02/2023, 11:19
Documentos
Decisão
•
06/03/2024, 18:46
Ato Ordinatório
•
04/03/2024, 13:53
Decisão
•
23/02/2024, 19:33
Ato Ordinatório
•
21/02/2024, 11:05
Despacho
•
15/02/2024, 17:12
Ato Ordinatório
•
08/02/2024, 12:17
Ato Ordinatório
•
06/02/2024, 20:59
Acórdão
•
06/02/2024, 20:59
Termo de Publicação de Acórdão
•
11/01/2024, 11:27
Despacho
•
09/01/2024, 09:06
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Ver todos os documentos (47)
Todos os documentos
(47)
Decisão
•
06/03/2024, 18:46
Ato Ordinatório
•
04/03/2024, 13:53
Decisão
•
23/02/2024, 19:33
Ato Ordinatório
•
21/02/2024, 11:05
Despacho
•
15/02/2024, 17:12
Ato Ordinatório
•
08/02/2024, 12:17
Ato Ordinatório
•
06/02/2024, 20:59
Acórdão
•
06/02/2024, 20:59
Termo de Publicação de Acórdão
•
11/01/2024, 11:27
Despacho
•
09/01/2024, 09:06
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Acórdão
•
19/12/2023, 10:20
Despacho
•
23/11/2023, 16:16
Ato Ordinatório
•
21/11/2023, 12:58
Despacho
•
19/09/2023, 17:35
Despacho
•
19/08/2023, 15:33
Decisão
•
15/08/2023, 22:22
Decisão
•
15/08/2023, 22:17
Decisão
•
28/07/2023, 19:08
Ato Ordinatório
•
24/07/2023, 15:14
Despacho
•
20/07/2023, 17:03
Decisão
•
13/07/2023, 14:12
Ato Ordinatório
•
23/06/2023, 08:46
Decisão
•
09/03/2023, 14:30
Ato Ordinatório
•
24/02/2023, 14:52
Decisão
•
24/02/2023, 11:19
Sentença
•
24/02/2023, 11:18
Decisão
•
24/02/2023, 11:18