Execução da Pena 0000495-42.2018.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS ALEXANDRE FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

RENAN BOVE FERRAZ

OAB/SP 318146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 14:12

Expedição de documento

16/04/2025, 14:12

Certidão de Cartório Expedida

14/04/2025, 07:38

Ofício Expedido

10/04/2025, 11:11

Ofício Expedido

10/04/2025, 11:08

Ofício Expedido

10/04/2025, 11:07

Expedição de documento

31/03/2025, 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:55

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Bove Ferraz (OAB 318146/SP) Processo 0000495-42.2018.8.26.0510 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Alexandre Fernandes - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando CARLOS ALEXANDRE FERNANDES, RG 33258463, filho de Mário Gomes Fernandes e Vicência Apolina Fernandes, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 0007719-70.2014.8.26.0510 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro SP. Expeça-se alvará de soltura clausulado.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:01

Remetido ao DJE

14/03/2025, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 15:19

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 14:12

Expedição de documento

16/04/2025, 14:12

Certidão de Cartório Expedida

14/04/2025, 07:38

Ofício Expedido

10/04/2025, 11:11

Ofício Expedido

10/04/2025, 11:08

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:07

Sentença

•13/03/2025, 15:19

Ofício Expedido

10/04/2025, 11:07

Expedição de documento

31/03/2025, 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:55

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Bove Ferraz (OAB 318146/SP) Processo 0000495-42.2018.8.26.0510 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Alexandre Fernandes - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando CARLOS ALEXANDRE FERNANDES, RG 33258463, filho de Mário Gomes Fernandes e Vicência Apolina Fernandes, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 0007719-70.2014.8.26.0510 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro SP. Expeça-se alvará de soltura clausulado.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:01

Remetido ao DJE

14/03/2025, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 15:19

Conclusos para Despacho

08/01/2025, 15:54

Manifestação MP ao Juiz Juntada

08/01/2025, 15:49

Manifestação MP ao Juiz Juntada

08/01/2025, 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/01/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 12:11

Documento Juntado

08/01/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 23:17

Remetido ao DJE

02/07/2024, 06:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2024, 13:36

Conclusos para Despacho

05/03/2024, 19:39

Petição Juntada

23/02/2024, 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/02/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 11:17

SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada

05/02/2024, 14:40

SAP - Comunicação do Descumprimento da Pena Juntado

04/01/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 23:53

Remetido ao DJE

13/12/2023, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2023, 16:39

Conclusos para Despacho

12/12/2023, 16:23

Documento Juntado

12/12/2023, 16:23

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

12/12/2023, 16:23

Conclusos para Despacho

30/10/2023, 16:30

Petição Juntada

30/10/2023, 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 09:56

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

30/10/2023, 09:52

Expedição de documento

23/10/2023, 10:53

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 06:03

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 08:14

Petição Juntada

04/05/2023, 09:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/03/2023, 15:03

Documento Juntado

08/06/2022, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2021, 02:25

Remetido ao DJE

06/12/2021, 00:29

Proferido Despacho

03/12/2021, 19:46

Conclusos para Despacho

03/12/2021, 13:51

Proferido Despacho

30/08/2021, 23:24

Conclusos para Despacho

30/08/2021, 16:49

Ofício Juntado

30/08/2021, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2020, 14:15

Remetido ao DJE

11/12/2020, 14:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/12/2020, 14:56

Decisão

09/12/2020, 14:56

Conclusos para Decisão

09/12/2020, 14:50

Conclusos para Despacho

09/10/2020, 12:11

Petição Juntada

08/10/2020, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2020, 13:17

Remetido ao DJE

25/09/2020, 14:28

Ato ordinatório

08/07/2020, 14:35

Petição Juntada

07/07/2020, 22:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/07/2020, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2020, 15:15

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

07/07/2020, 15:15

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

01/06/2020, 08:41

Documento Juntado

06/02/2020, 10:37

Termo de Compromisso Juntado

22/01/2020, 16:50

Boletim de Ocorrência Juntado

28/11/2019, 10:39

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

30/09/2019, 11:54

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

30/09/2019, 11:53

Certidão de Cartório Expedida

24/09/2019, 16:41

Mandado de Prisão Expedido

05/09/2019, 14:48

Decisão

26/08/2019, 15:50

Conclusos para Decisão

23/08/2019, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2019, 11:41

Remetido ao DJE

11/04/2019, 14:23

Documento Juntado

11/04/2019, 11:26

Conclusos para Despacho

08/04/2019, 16:35

Ato ordinatório

29/03/2019, 11:05

Petição Juntada

26/03/2019, 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2019, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2019, 13:45

Ofício Juntado

26/03/2019, 13:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

18/01/2019, 16:31

Ofício Juntado

13/12/2018, 14:19

Mandado Expedido

11/12/2018, 16:49

Ofício Juntado

11/12/2018, 11:25

Suspensão do Prazo

10/11/2018, 00:04

Suspensão do Prazo

27/10/2018, 00:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/10/2018, 16:57

Proferido Despacho

15/10/2018, 15:27

Conclusos para Despacho

11/10/2018, 15:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/10/2018, 13:11

Redistribuição de Processo - Saída

03/10/2018, 13:11

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/10/2018, 13:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/09/2018, 11:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/09/2018, 11:26

Certidão de Cartório Expedida

28/09/2018, 11:26

Decisão

26/09/2018, 15:02

Conclusos para Decisão

25/09/2018, 13:39

Petição Juntada

17/09/2018, 10:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/09/2018, 10:52

Redistribuição de Processo - Saída

17/09/2018, 10:52

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/09/2018, 10:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/09/2018, 12:34

Certidão de Cartório Expedida

15/09/2018, 12:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/09/2018, 16:53

Documento Juntado

14/09/2018, 16:53

Proferido Despacho

14/09/2018, 15:54

Conclusos para Despacho

14/09/2018, 11:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/09/2018, 11:37

Redistribuição de Processo - Saída

11/09/2018, 11:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/09/2018, 11:37

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/09/2018, 13:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

04/09/2018, 20:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/09/2018, 12:49

Conclusos para Despacho

03/09/2018, 10:52

Certidão de Cartório Expedida

03/09/2018, 10:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/08/2018, 17:59

Redistribuição de Processo - Saída

30/08/2018, 17:59

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/08/2018, 17:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/08/2018, 10:47

Certidão de Cartório Expedida

29/08/2018, 10:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

24/08/2018, 15:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

24/08/2018, 15:30

Proferido Despacho

22/08/2018, 16:58

Conclusos para Despacho

20/08/2018, 18:50

Petição Juntada

08/08/2018, 14:09

Petição Juntada

29/06/2018, 19:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/06/2018, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2018, 15:02

Relatório Juntado

29/06/2018, 15:01

Ofício Expedido

20/06/2018, 18:38

Certidão de Cartório Expedida

11/04/2018, 16:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

11/04/2018, 16:15

Certidão de Cartório Expedida

07/02/2018, 14:17

Mandado Expedido

07/02/2018, 11:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2018, 18:32

Conclusos para Despacho

26/01/2018, 15:39

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/01/2018, 17:44

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:11

Decisão

•01/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:17

Despacho

•12/12/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:56

Despacho

•03/12/2021, 19:46

Despacho

•30/08/2021, 23:24

Decisão

•09/12/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 15:15

Decisão

•26/08/2019, 15:50

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 11:05

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 13:45

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:07

Sentença

•13/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:11

Decisão

•01/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:17

Despacho

•12/12/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:56

Despacho

•03/12/2021, 19:46

Despacho

•30/08/2021, 23:24

Decisão

•09/12/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 15:15

Decisão

•26/08/2019, 15:50

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 11:05

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 13:45

Despacho

•15/10/2018, 15:27

Decisão

•26/09/2018, 15:02

Despacho

•14/09/2018, 15:54

Decisão

•03/09/2018, 12:49

Despacho

•22/08/2018, 16:58

Ato Ordinatório

•29/06/2018, 15:02

Despacho

•06/02/2018, 18:32

Decisão

•16/01/2018, 17:45

Acórdão

•16/01/2018, 17:45

Acórdão

•16/01/2018, 17:45

Acórdão

•16/01/2018, 17:45

Acórdão

•16/01/2018, 17:45

Acórdão

•16/01/2018, 17:45

Acórdão

•16/01/2018, 17:45

Sentença

•16/01/2018, 17:45

Sentença

•16/01/2018, 17:45

Sentença

•16/01/2018, 17:45

Sentença

•16/01/2018, 17:45