Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 16:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2026, 16:19
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 13:14
Conclusos para despacho
10/12/2025, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 21:47
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 11:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2025, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2025, 15:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/12/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 14:07
Documentos
Decisão
•25/03/2026, 16:19
Ato Ordinatório
•03/12/2025, 11:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2026, 16:19
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 13:14
Conclusos para despacho
10/12/2025, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 21:47
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 11:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2025, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2025, 15:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/12/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 14:07
Juntada de Outros documentos
31/10/2025, 15:07
Conclusos para despacho
23/09/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 20:52
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 11:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2025, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2025, 20:25
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 09:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2025, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025, 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025, 17:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/08/2025, 16:24
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025, 16:10
Juntada de Outros documentos
05/08/2025, 16:09
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 15:47
Juntada de Outros documentos
01/07/2025, 14:27
Juntada de Outros documentos
18/06/2025, 14:30
Juntada de Outros documentos
18/06/2025, 14:29
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 13:43
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 11:47
Juntada de Outros documentos
08/05/2025, 11:45
Conclusos para despacho
08/05/2025, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025, 16:44
Juntada de Outros documentos
15/04/2025, 16:42
Juntada de Outros documentos
15/04/2025, 16:42
Juntada de Outros documentos
15/04/2025, 16:42
Juntada de Outros documentos
15/04/2025, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025, 13:32
Expedição de Mandado.
17/03/2025, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 03:56
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Henrique Pesce (OAB 393869/SP) Processo 0006824-27.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: FLAVIO FERNANDO BOTACIN -
Vistos. Torno sem efeito o parágrafo 2º da determinação de fls. 221, pois a prisão do reeducando ocorreu, por conta do mandado de prisão expedido no PEC em apenso nº 4521-10.2023. O reeducando deverá prosseguir o cumprimento da pena em regime aberto (PEC (s) 6824-27-2024 e 4521-10.2023), cujo término do cumprimento da pena está previsto para o dia 25/08/2027. Em re
17/03/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 23:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025, 00:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/03/2025, 18:03
Conclusos para decisão
13/03/2025, 15:56
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 15:53
Juntada de Outros documentos
13/03/2025, 15:51
Apensado ao processo
13/03/2025, 15:49
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 13:52
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025, 02:50
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 15:25
Juntada de Outros documentos
06/03/2025, 13:50
Juntada de Mandado
06/03/2025, 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025, 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025, 06:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/03/2025, 15:34
Conclusos para despacho
05/03/2025, 14:36
Juntada de Outros documentos
05/03/2025, 14:34
Juntada de Outros documentos
05/03/2025, 14:29
Juntada de Ofício
20/02/2025, 15:32
Juntada de Outros documentos
17/02/2025, 16:19
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 16:42
Expedição de Mandado.
30/01/2025, 07:56
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2025, 19:25
Conclusos para despacho
28/01/2025, 17:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/01/2025, 10:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/01/2025, 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025, 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/01/2025, 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/01/2025, 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025, 08:57
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025, 01:53
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 00:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/01/2025, 18:41
Conclusos para decisão
16/01/2025, 15:51
Apensado ao processo
16/01/2025, 15:50
Apensado ao processo
16/01/2025, 15:50
Apensado ao processo
16/01/2025, 15:50
Apensado ao processo
16/01/2025, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 17:33
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 15:52
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 15:52
Expedição de Mandado.
16/12/2024, 14:11
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 14:11
Expedição de Alvará.
16/12/2024, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024, 04:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024, 09:51
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 09:21
Concedida Progressão de regime
13/12/2024, 09:19
Conclusos para decisão
11/12/2024, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 12:44
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 06:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024, 06:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024, 06:52
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 10:59
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 10:59
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024, 00:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/10/2024, 19:32
Conclusos para decisão
21/10/2024, 12:46
Juntada de Outros documentos
21/10/2024, 12:45
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 16:21
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024, 02:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 17:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/10/2024, 17:46
Conclusos para despacho
09/10/2024, 13:40
Juntada de Outros documentos
09/10/2024, 13:01
Juntada de Outros documentos
09/10/2024, 11:49
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 10:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 19:43
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024, 03:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024, 00:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/10/2024, 11:20
Conclusos para decisão
03/10/2024, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024, 09:11
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 08:19
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 08:10
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
25/09/2024, 08:09
Conclusos para decisão
23/09/2024, 09:58
Conclusos para despacho
17/09/2024, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 13:26
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 19:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024, 01:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 21:39
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 12:05
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 12:05
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 17:02
Concedida Progressão de regime
29/08/2024, 17:01
Conclusos para decisão
27/08/2024, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 17:21
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 13:47
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/08/2024, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 13:45
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 13:43
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado