Execução Fiscal 1000576-52.2024.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.230,04

Órgão julgador

02 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/10/2025, 19:58

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 08:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:54

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/10/2025, 19:58

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 08:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2025, 10:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

14/09/2025, 09:48

Conclusos para decisão

10/06/2025, 19:37

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 08:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2025, 17:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Rogério Scuziatto (OAB 164211/SP), Ana Paula Armelin Roque (OAB 467756/SP) Processo 1000576-52.2024.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD - Exectdo: Donizete Benedito Chiarion - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição juntada às fls. 139/158 dos autos. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/05/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Rogério Scuziatto (OAB 164211/SP), Ana Paula Armelin Roque (OAB 467756/SP) Processo 1000576-52.2024.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD - Exectdo: Donizete Benedito Chiarion - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico conforme requerido pelo exequente à fl. 135 dos autos. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:32

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 21:23

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/04/2025, 18:23

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2025, 16:04

Conclusos para decisão

25/03/2025, 19:16

Juntada de Certidão

19/03/2025, 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 14:01

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:34

Expedição de Carta.

17/03/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Rogério Scuziatto (OAB 164211/SP), Ana Paula Armelin Roque (OAB 467756/SP) Processo 1000576-52.2024.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD - Exectdo: Donizete Benedito Chiarion - Vistos. Expeça-se carta AR ao executado referente ao bloqueio no sistema SISBAJUD Intime-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 16:34

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 14:27

Bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 18:00

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 08:01

Juntada de Certidão

25/09/2024, 16:29

Expedição de Carta.

25/09/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:05

Concedida a Dilação de Prazo

04/09/2024, 16:04

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2024, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2024, 04:00

Juntada de Certidão

02/08/2024, 05:03

Expedição de Carta.

01/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2024, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2024, 07:44

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2024, 13:35

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2024, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2024, 06:02

Juntada de Certidão

29/04/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 06:41

Expedição de Carta.

16/04/2024, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 11:30

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 21:52

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 04:03

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:13

Juntada de Certidão

22/02/2024, 06:50

Expedição de Carta.

21/02/2024, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2024, 16:48

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:20

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 12:32

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 08:34

Decisão

•03/10/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:27

Sentença

•14/09/2025, 09:48

Decisão

•22/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 10:17

Decisão

•30/04/2025, 08:42

Decisão

•24/04/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:54

Decisão

•26/03/2025, 16:04

Decisão

•13/03/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:48

Decisão

•28/01/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:29

Todos os documentos(28)

Decisão

•28/10/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 08:34

Decisão

•03/10/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:27

Sentença

•14/09/2025, 09:48

Decisão

•22/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 10:17

Decisão

•30/04/2025, 08:42

Decisão

•24/04/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:54

Decisão

•26/03/2025, 16:04

Decisão

•13/03/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:48

Decisão

•28/01/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:29

Decisão

•24/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:21

Decisão

•04/09/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:45

Decisão

•18/06/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:40

Decisão

•06/06/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:22

Decisão

•16/04/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:44

Despacho

•21/02/2024, 16:48