Execução Fiscal 0002106-68.2003.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2003

Valor da Causa

R$ 185.678,40

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ECADIL IND QUIMICA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO AUGUSTO COSTABILE

OAB/SP 278261·CPF·Representa: Réu

AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA

OAB/SP 198670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), João Augusto Costabile (OAB 278261/SP) Processo 0002106-68.2003.8.26.0150 - Execução Fiscal - Exectdo: Ecadil Industria Quimica Sa - Intimação sobre a decisão de fls. 167: "Vistos. Fica o executado, por meio de seu advogado, INTIMADO(A) DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato de fls. 161/162, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, se o caso, apresentar embargos. Intime-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:06

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:19

15/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), João Augusto Costabile (OAB 278261/SP) Processo 0002106-68.2003.8.26.0150 - Execução Fiscal - Exectdo: Ecadil Industria Quimica Sa - Intimação sobre a decisão de fls. 167: "Vistos. Fica o executado, por meio de seu advogado, INTIMADO(A) DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato de fls. 161/162, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, se o caso, apresentar embargos. Intime-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 05:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

17/10/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 14:07

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 15:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

02/10/2024, 15:05

Bloqueio/penhora on line

21/06/2024, 19:28

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:29

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

06/11/2023, 13:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2023, 17:10

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:14

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

28/09/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2023, 14:05

Conclusos para despacho

18/09/2023, 15:47

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 12:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

20/07/2022, 15:40

Desapensado do processo

30/08/2021, 14:36

Decisão

30/08/2021, 13:39

Decisão

05/02/2020, 17:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

09/04/2018, 14:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/03/2018, 11:18

Expedição de Certidão.

01/12/2016, 16:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/12/2016, 14:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

03/11/2016, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

03/11/2016, 10:56

Bloqueio/penhora on line

06/09/2016, 14:27

Expedição de Certidão.

05/09/2016, 17:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/09/2016, 18:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/07/2016, 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/07/2016, 18:27

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/05/2014, 16:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

01/04/2014, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2014, 14:34

Serventuário

20/11/2013, 18:11

Suspensão do Prazo

28/09/2013, 03:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/07/2013, 00:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/06/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

31/05/2013, 00:00

Autos no Prazo

16/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/05/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

10/05/2013, 00:00

Aguardando Publicação de Edital

23/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

15/04/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Providências

03/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

15/06/2012, 13:31

Carga ao Advogado

14/05/2012, 16:18

Aguardando Manifestação do Autor

19/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

22/03/2012, 13:50

Carga ao Advogado

24/02/2012, 16:01

Aguardando Manifestação do Autor

10/02/2012, 00:00

Recebimento de Carga

19/09/2011, 15:52

Carga ao Advogado

19/08/2011, 13:33

Aguardando Manifestação do Autor

29/07/2011, 00:00

Aguardando Digitação

18/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

11/07/2011, 00:00

Aguardando Digitação

18/01/2011, 00:00

Recebimento de Carga

14/01/2011, 10:00

Carga ao Advogado

18/11/2010, 16:03

Conclusos para despacho

20/07/2010, 00:00

Recebimento de Carga

19/07/2010, 16:12

Carga ao Advogado

01/06/2010, 14:17

Aguardando Manifestação do Autor

22/04/2010, 00:00

Aguardando Digitação

08/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo para Embargos à Execução

08/03/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

05/03/2010, 00:00

Despacho Proferido

04/03/2010, 00:00

Aguardando Digitação

26/02/2010, 00:00

Despacho Proferido

24/02/2010, 00:00

Conclusos para despacho

24/02/2010, 00:00

Conclusos para despacho

16/11/2009, 00:00

Recebimento de Carga

01/10/2009, 11:05

Carga ao Advogado

01/09/2009, 17:49

Recebimento de Carga

08/05/2009, 14:26

Carga ao Advogado

04/05/2009, 16:47

Data da Publicação SIDAP

30/03/2006, 00:00

Despacho Proferido

30/03/2006, 00:00

Incidente Processual

27/06/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:49

Decisão

•03/02/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:11

Decisão

•21/06/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:29

Decisão

•20/10/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:12

Decisão

•20/09/2023, 14:05