Procedimento Comum Cível 1002996-19.2022.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 27.289,00

Órgão julgador

02 Civel de Sumare

Partes do Processo

GUSTAVO SILVERIO DE SANTANA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SUMARé

CNPJ

Reu

BENJAMIM JOSE DE OLIVEIRA NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DA SILVA CLARO

OAB/SP 73348·CPF·Representa: Autor

LYVIA DE CARVALHO ANTUNES SCHELLES

OAB/RJ 145328·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/05/2025, 23:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/03/2025, 13:37

Mudança de Magistrado

26/03/2025, 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:52

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Lyvia de Carvalho Antunes Schelles (OAB 145328/RJ) Processo 1002996-19.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Silvério de Santana - JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GUSTAVO SILVÉRIO DE SANTANA em face do MUNICÍPIO DE SUMARÉ em relação ao período de 12 de abril de 2017 a 07 de outubro de 2018, uma vez que não restou comprovada a exposição do autor a agentes insalubres neste período, e extingo o processo com resolução de

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:17

Remetido ao DJE

14/03/2025, 00:33

Julgada improcedente a ação

13/03/2025, 13:46

Mudança de Magistrado

24/02/2025, 13:01

Conclusos para Sentença

10/01/2025, 10:10

Certidão de Cartório Expedida

10/01/2025, 10:08

Alegações Finais Juntadas

16/12/2024, 10:50

Petição Juntada

12/12/2024, 11:07

Todas as movimentações(91)

Suspensão do Prazo

15/05/2025, 23:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/03/2025, 13:37

Mudança de Magistrado

26/03/2025, 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 13:46

Termo de Audiência

•27/11/2024, 19:18

17/03/2025, 03:52

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Lyvia de Carvalho Antunes Schelles (OAB 145328/RJ) Processo 1002996-19.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Silvério de Santana - JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GUSTAVO SILVÉRIO DE SANTANA em face do MUNICÍPIO DE SUMARÉ em relação ao período de 12 de abril de 2017 a 07 de outubro de 2018, uma vez que não restou comprovada a exposição do autor a agentes insalubres neste período, e extingo o processo com resolução de

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:17

Remetido ao DJE

14/03/2025, 00:33

Julgada improcedente a ação

13/03/2025, 13:46

Mudança de Magistrado

24/02/2025, 13:01

Conclusos para Sentença

10/01/2025, 10:10

Certidão de Cartório Expedida

10/01/2025, 10:08

Alegações Finais Juntadas

16/12/2024, 10:50

Petição Juntada

12/12/2024, 11:07

Petição Juntada

02/12/2024, 11:26

Certidão de Cartório Expedida

28/11/2024, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 19:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/09/2024, 02:41

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 00:36

Remetido ao DJE

19/09/2024, 00:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/09/2024, 20:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2024, 20:07

Audiência de Instrução

18/09/2024, 15:11

Conclusos para Decisão

14/06/2024, 10:32

Petição Juntada

14/06/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:30

Remetido ao DJE

05/06/2024, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2024, 16:22

Petição Juntada

04/06/2024, 10:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/05/2024, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 06:05

Remetido ao DJE

14/05/2024, 05:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2024, 19:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2024, 19:57

Conclusos para Despacho

13/05/2024, 09:34

Petição Juntada

10/05/2024, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:24

Remetido ao DJE

03/05/2024, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/05/2024, 15:30

Petição Juntada

23/04/2024, 10:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/04/2024, 05:12

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2024, 23:36

Remetido ao DJE

28/03/2024, 00:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2024, 20:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2024, 20:51

Conclusos para Despacho

27/03/2024, 17:28

Petição Juntada

07/03/2024, 11:17

Petição Juntada

29/02/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 23:19

Remetido ao DJE

28/02/2024, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2024, 12:06

Petição Juntada

20/02/2024, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2024, 20:57

Remetido ao DJE

22/01/2024, 05:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/01/2024, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2024, 16:29

Conclusos para Decisão

24/10/2023, 08:39

Rol de Testemunha Juntado

17/10/2023, 16:27

Conclusos para Despacho

13/09/2023, 16:31

Certidão de Cartório Expedida

13/09/2023, 16:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/07/2023, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2023, 01:55

Remetido ao DJE

28/06/2023, 00:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/06/2023, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2023, 00:15

Conclusos para Despacho

27/06/2023, 13:54

Petição Juntada

05/06/2023, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 02:53

Remetido ao DJE

12/05/2023, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2023, 09:35

Contestação Juntada

13/03/2023, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 02:01

Remetido ao DJE

18/01/2023, 00:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/01/2023, 22:22

Mandado de Citação Expedido

17/01/2023, 19:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

17/01/2023, 19:35

Conclusos para Decisão

17/01/2023, 15:11

Conclusos para Despacho

10/10/2022, 12:16

Petição Juntada

05/08/2022, 05:30

Autos no Prazo

01/07/2022, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 02:02

Remetido ao DJE

29/06/2022, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2022, 21:44

Conclusos para Despacho

17/05/2022, 16:44

Petição Juntada

27/04/2022, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2022, 02:20

Remetido ao DJE

13/04/2022, 12:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2022, 11:27

Conclusos para Despacho

13/04/2022, 09:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/04/2022, 10:31

Decisão

•18/09/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:22

Despacho

•13/05/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:30

Despacho

•27/03/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 12:06

Decisão

•19/01/2024, 16:29

Despacho

•28/06/2023, 00:15

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:35

Decisão

•17/01/2023, 19:35

Despacho

•28/06/2022, 21:44

Despacho

•13/04/2022, 11:27