Procedimento Comum Cível 1002728-95.2024.8.26.0150 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002728-95.2024.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/05/2026, 12:42

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 16:29

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

13/01/2026, 12:57

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA747801697TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil

03/07/2025, 19:00

Juntada

03/07/2025, 19:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0493/2025Data da Publicação: 24/06/2025

23/06/2025, 07:25

Juntada

23/06/2025, 07:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0493/2025Teor do ato: Vistos. Considerando a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, suspendo o processo até julgamento final em 2ª instância. Intime-se.Advogados(s): Mariana Matias Rosário (OAB 387057/SP), ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE)

18/06/2025, 18:01

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR - Vistos. Considerando a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, suspendo o processo até julgamento final em 2ª instância. Intime-se.

18/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:30

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

16/06/2025, 07:11

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

13/06/2025, 12:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

10/06/2025, 15:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002728-95.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivete Margarete Rocha - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Diante da renúncia do advogado do requerido e a ausência de constituição de novo representante, suspendo o curso do processo nos termos do art. 76, "caput", do Código de Processo Civil, para que seja sanada a irregularidade, bem como determino a intimação pessoal do requerido, por meio de carta com aviso de recebimento, no endereço informado na contestação, observado o disposto no art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que providencie a regularização de sua representação processual, constituindo novo patrono, com a juntada de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB 387057/SP)

09/06/2025, 13:23

Documentos

DECISÃO

•18/06/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 15:29

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA747801697TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0493/2025Data da Publicação: 24/06/2025

Juntada

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR - Vistos. Considerando a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, suspendo o processo até julgamento final em 2ª instância. Intime-se.

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

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