Execução Fiscal 0001095-29.1997.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2007

Valor da Causa

R$ 2.779,17

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

PEJOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

ERICK EDUARDO BORTOLOTO

CPF

TERCEIRO

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

EDSON FELICIANO DA SILVA

OAB/SP 134422·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTONELLI

OAB/SP 93875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Augustonelli (OAB 93875/SP), Lucas Moraes Folster (OAB 331469/SP) Processo 0001095-29.1997.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Pejota Industria e Comercio de Tecidos Ltda - Vistos. O crédito tributário encontra-se prescrito, conforme sentença de fls.148, inclusive já determinado o levantamento das penhoras. Assim, determino o cancelamento das averbações AV-02/64.735 anotada na matrícula nº 64.735 e, AV-02/64.736, anotada na matrícula nº 64.736. Após, cumpra-se a parte final da senten

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:50

Deferido o Pedido

13/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 12:29

Ato ordinatório

17/09/2024, 12:19

Trânsito em Julgado às partes

23/07/2024, 13:04

Todas as movimentações(65)

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:04

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Augustonelli (OAB 93875/SP), Lucas Moraes Folster (OAB 331469/SP) Processo 0001095-29.1997.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Pejota Industria e Comercio de Tecidos Ltda - Vistos. O crédito tributário encontra-se prescrito, conforme sentença de fls.148, inclusive já determinado o levantamento das penhoras. Assim, determino o cancelamento das averbações AV-02/64.735 anotada na matrícula nº 64.735 e, AV-02/64.736, anotada na matrícula nº 64.736. Após, cumpra-se a parte final da senten

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:50

Deferido o Pedido

13/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 12:29

Ato ordinatório

17/09/2024, 12:19

Trânsito em Julgado às partes

23/07/2024, 13:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

31/01/2024, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/12/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 00:34

Declarada Decadência ou Prescrição

22/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 16:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/04/2022, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/11/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2017, 13:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/12/2016, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/10/2016, 12:18

Decisão

30/09/2016, 09:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/08/2014, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/07/2014, 14:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/05/2014, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/04/2014, 14:13

Expedição de Certidão.

24/04/2014, 12:38

Expedição de Certidão.

26/11/2013, 13:32

Mudança de Classe Processual

23/03/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

24/04/2012, 15:44

Carga Outro

25/11/2011, 11:45

Aguardando Manifestação do Autor

24/11/2011, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

03/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

10/03/2010, 00:00

Conclusos para despacho

25/02/2010, 00:00

Despacho Proferido

25/02/2010, 00:00

Recebimento de Carga

18/12/2009, 13:19

Carga Outro

03/11/2009, 15:28

Aguardando Manifestação do Autor

30/10/2009, 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

10/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2009, 00:00

Aguardando Digitação

01/09/2008, 00:00

Aguardando Digitação

13/08/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:32

Recebimento de Carga

03/04/2007, 13:37

Aguardando Manifestação do Autor

26/01/2007, 00:00

Aguardando Prazo

27/12/2006, 00:00

Aguardando Intimação

16/10/2006, 00:00

Aguardando Prazo

21/08/2006, 00:00

Aguardando Intimação

11/07/2006, 00:00

Aguardando Conferência

06/06/2006, 00:00

Aguardando Intimação

26/04/2006, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

20/04/2006, 00:00

Aguardando Intimação

10/04/2006, 00:00

Aguardando Intimação

05/04/2006, 00:00

Processo Apensado

03/01/2006, 00:00

Incidente Processual

09/12/2004, 12:00