Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001129-05.2025.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.775,52

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros

Partes do Processo

IDAMARIS APARECIDA SCHWARTZ CAVICHIOLLI

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIA CHINELATO DO PRADO

OAB/SP 246947·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 13:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 09:39

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:34

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 13:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:21

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 09:39

Despacho

•26/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 09:39

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:14

Recebido o recurso

26/03/2025, 16:00

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/03/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 07:55

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/03/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/03/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aurélia Chinelato do Prado (OAB 246947/SP) Processo 1001129-05.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Idamáris Aparecida Schwartz Cavichiolli - JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Determino que a ré proceda ao recálculo dos quinquênios (adicionais temporais), que receba a parte autora para incidir sobre a verba supra descrita, que oportunamente discrimino: PisoSalarial D

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:14

Julgada Procedente a Ação

13/03/2025, 13:13

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

27/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:46

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 17:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

25/02/2025, 16:20

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:11

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 14:16

Decisão

•21/03/2025, 12:19

Decisão

•19/03/2025, 12:25

Sentença

•13/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:41

Despacho

•25/02/2025, 16:20