Execução Fiscal 1500913-70.2022.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 63.507,73

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

REFERINO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA

OAB/SP 312143·CPF·Representa: Réu

PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO

OAB/SP 386454·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

15/05/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 1500913-70.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Referino Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTA a presente execução, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória oficie-se à Comarca deprecada para a devo

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

13/03/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 00:22

Todas as movimentações(108)

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

15/05/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 15:31

Despacho

•10/03/2025, 19:37

24/03/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 1500913-70.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Referino Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTA a presente execução, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória oficie-se à Comarca deprecada para a devo

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

13/03/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 19:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 19:37

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/03/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:40

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

26/02/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 00:25

Suspensão do Prazo

16/12/2024, 22:11

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:12

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

07/11/2024, 19:12

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 18:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 18:35

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 00:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2024, 18:40

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 16:29

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 09:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2024, 07:37

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:08

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 03:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2023, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 08:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/11/2023, 08:29

Conclusos para despacho

09/08/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 04:35

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 12:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 16:16

Conclusos para decisão

30/01/2023, 21:40

Conclusos para despacho

30/01/2023, 21:26

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 21:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2023, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2023, 20:40

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2022, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2022, 05:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2022, 16:02

Conclusos para decisão

04/08/2022, 15:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/08/2022, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2022, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 13:41

Conclusos para decisão

15/07/2022, 09:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/07/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 09:22

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

14/07/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 12:35

Conclusos para decisão

03/07/2022, 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/05/2022, 10:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/05/2022, 10:25

Conclusos para decisão

18/05/2022, 16:10

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 15:03

Despacho

•26/02/2025, 20:35

Decisão

•07/11/2024, 19:12

Despacho

•25/09/2024, 18:35

Decisão

•14/08/2024, 18:40

Decisão

•27/05/2024, 07:37

Decisão

•27/11/2023, 08:29

Decisão

•28/03/2023, 10:41

Decisão

•15/01/2023, 20:40

Decisão

•04/08/2022, 16:02

Decisão

•28/07/2022, 18:02

Decisão

•14/07/2022, 09:22

Decisão

•23/05/2022, 10:25