Usucapião 0001313-69.2011.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2011

Valor da Causa

R$ 103.022,43

Órgão julgador

02 Cumulativa de Tiete

Partes do Processo

ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTUZZO

Reu

ADRIANA ROLIM DE CAMARGO BATISTUZO

Reu

ZILDA VITORIA DE OLIVEIRA BATISTUZZO VICENTIM

Reu

ESPOLIO DE JOSE FERNANDO VICENTIM

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO TADEU BELOTO BALDO

OAB/SP 205848·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE

OAB/SP 119387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTUZZO

Reu

ADRIANA ROLIM DE CAMARGO BATISTUZO

Reu

ZILDA VITORIA DE OLIVEIRA BATISTUZZO VICENTIM

Reu

ESPOLIO DE JOSE FERNANDO VICENTIM

Reu

SILVIA REGINA BATISTUZZO DE MEDEIROS

Reu

JOSE RENAN DE MEDEIROS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE

Reu

EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES

Reu

ANTONIO BATISTUZZO

Reu

UBALDO PETRINE

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO VICENTINI HERDEIRO DE JOSE FERNANDO VICENTINI

Reu

LUIZ MARCELO VICENTINI, HERDEIRO DE JOSE FERNANDO VICENTINI

Reu

MARIA FERNANDA VICENTINI NEFFA, HERDEIRO DE JOSE FERNANDO VICENTINI

Reu

SILVANA TUMOLIN PETRINE

CPF

Reu

MAITE CAZETO LOPES

Reu

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTUZZO

Reu

MARIA APARECIDA TRINDADE BATISTUZZO

Reu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/10/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:13

Trânsito em Julgado às partes

30/04/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Luiz Lopes Goularte (OAB 119387/SP) Processo 0001313-69.2011.8.26.0629 - Usucapião - Reqdo: Ubaldo Petrine - Vistos. Conheço dos declaratórios, porquanto tempestivos e acolho-os para suprir omissão, a fim de acrescer à sentença o seguinte trecho: "Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento de verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC." Ficam mantidos demais termos da sentença de fls. 808/809. Intime(m)-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 17:52

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/02/2025, 22:05

Todas as movimentações(409)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/10/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:13

Trânsito em Julgado às partes

30/04/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:06

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Luiz Lopes Goularte (OAB 119387/SP) Processo 0001313-69.2011.8.26.0629 - Usucapião - Reqdo: Ubaldo Petrine - Vistos. Conheço dos declaratórios, porquanto tempestivos e acolho-os para suprir omissão, a fim de acrescer à sentença o seguinte trecho: "Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento de verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC." Ficam mantidos demais termos da sentença de fls. 808/809. Intime(m)-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 17:52

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/02/2025, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:44

Julgada Procedente a Ação

14/02/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 11:21

Juntada de Ofício

04/02/2025, 11:20

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2024, 14:00

Juntada de Certidão

07/11/2024, 07:13

Expedição de Carta.

06/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2024, 16:23

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

30/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 01:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2024, 14:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2024, 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/06/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2024, 15:05

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:52

Arquivado Provisoriamente

26/01/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 10:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:38

Ato ordinatório

01/09/2023, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 00:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2023, 09:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 01:05

Ato ordinatório

19/12/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2022, 00:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2022, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2022, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2022, 12:31

Ato ordinatório

26/08/2022, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2022, 10:38

Expedição de Carta.

12/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2022, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2022, 12:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 10:46

Recebidos os Autos do Advogado

23/06/2022, 15:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

15/06/2022, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2022, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2022, 00:43

Ato ordinatório

09/06/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2022, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2022, 00:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2022, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

29/03/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2022, 14:45

Expedição de Carta.

21/01/2022, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2021, 00:44

Proferido Despacho

02/12/2021, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2021, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 14:36

Ato ordinatório

23/08/2021, 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2021, 13:38

Expedição de Carta.

29/07/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021, 17:17

Expedição de Carta.

25/05/2021, 15:03

Expedição de Carta.

25/05/2021, 15:03

Processo Desarquivado Com Reabertura

05/03/2021, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2021, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2021, 14:39

Proferido Despacho

04/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2021, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2021, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2021, 13:25

Ato ordinatório

08/01/2021, 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2021, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2020, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2020, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

02/12/2020, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2020, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2020, 14:07

Ato ordinatório

12/11/2020, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2020, 17:47

Expedição de Carta.

28/09/2020, 15:49

Expedição de Carta.

28/09/2020, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2020, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2020, 13:26

Proferido Despacho

13/08/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2020, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2020, 12:14

Ato ordinatório

17/02/2020, 18:30

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2020, 16:06

Expedição de Carta.

04/12/2019, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 16:02

Expedição de Carta.

06/11/2019, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2019, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2019, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2019, 14:38

Proferido Despacho

24/10/2019, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2019, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2019, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2019, 11:33

Ato ordinatório

17/09/2019, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2019, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2019, 15:42

Expedição de Carta.

07/08/2019, 14:23

Expedição de Carta.

07/08/2019, 14:23

Expedição de Carta.

07/08/2019, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2019, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2019, 12:04

Concedida a Dilação de Prazo

27/06/2019, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2019, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2019, 13:26

Proferido Despacho

13/06/2019, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2019, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2019, 11:10

Proferido Despacho

06/05/2019, 09:22

Arquivado Provisoriamente

07/03/2018, 17:19

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2017, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2017, 11:07

Proferido Despacho

20/11/2017, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2017, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2017, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2017, 10:26

Proferido Despacho

18/10/2017, 09:25

Expedição de Certidão.

16/10/2017, 15:36

Expedição de Certidão.

27/09/2017, 12:11

Decisão

14/09/2017, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2017, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2017, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2017, 12:11

Ato ordinatório

01/08/2017, 14:40

Juntada de Carta

13/06/2017, 09:29

Juntada de Carta

01/06/2017, 09:49

Expedição de Carta.

02/05/2017, 12:08

Expedição de Carta.

02/05/2017, 12:08

Expedição de Carta.

02/05/2017, 12:08

Proferido Despacho

19/04/2017, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2017, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2017, 12:16

Proferido Despacho

03/04/2017, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2017, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2017, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2017, 12:34

Proferido Despacho

24/02/2017, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2017, 12:17

Recebidos os Autos do Advogado

15/02/2017, 10:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

13/02/2017, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2017, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2017, 12:23

Expedição de Certidão.

25/01/2017, 15:19

Proferido Despacho

19/01/2017, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2016, 13:56

Recebidos os Autos do Advogado

01/12/2016, 13:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

30/11/2016, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2016, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2016, 14:39

Ato ordinatório

25/11/2016, 12:29

Juntada de Outros documentos

10/10/2016, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2016, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2016, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2016, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2016, 11:08

Recebidos os Autos do Advogado

12/09/2016, 10:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/08/2016, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2016, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2016, 11:30

Proferido Despacho

09/08/2016, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2016, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2016, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2016, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2016, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2016, 12:39

Recebidos os Autos do Advogado

09/03/2016, 13:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/02/2016, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2016, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2016, 10:33

Ato ordinatório

18/02/2016, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2016, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2016, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2015, 09:43

Expedição de Carta.

27/10/2015, 16:11

Expedição de Carta.

27/10/2015, 16:11

Expedição de Carta.

27/10/2015, 16:11

Expedição de Carta.

27/10/2015, 16:11

Expedição de Carta.

27/10/2015, 16:11

Expedição de Carta.

27/10/2015, 16:11

Proferido Despacho

21/10/2015, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2015, 13:57

Recebidos os Autos do Advogado

18/09/2015, 11:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

11/09/2015, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2015, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2015, 11:03

Expedição de Certidão.

04/08/2015, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2015, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 10:33

Recebidos os Autos do Advogado

01/07/2015, 16:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/06/2015, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2015, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2015, 12:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2015, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2015, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2015, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2015, 11:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2015, 20:08

Expedição de Certidão.

12/03/2015, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2015, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2015, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2015, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2015, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2015, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2015, 16:57

Expedição de Carta.

12/01/2015, 16:48

Expedição de Carta.

12/01/2015, 16:47

Expedição de Carta.

12/01/2015, 16:47

Expedição de Carta.

12/01/2015, 16:46

Expedição de Carta.

12/01/2015, 16:45

Expedição de Carta.

12/01/2015, 16:44

Expedição de Carta.

12/01/2015, 16:43

Expedição de Carta.

12/01/2015, 16:42

Expedição de Carta.

12/01/2015, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2014, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2014, 16:15

Recebidos os Autos do Advogado

03/12/2014, 11:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

02/12/2014, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2014, 13:43

Proferido Despacho

05/11/2014, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2014, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2014, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2014, 12:33

Ato ordinatório

22/08/2014, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2014, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2014, 12:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2014, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2014, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2014, 14:38

Recebidos os Autos do Advogado

15/05/2014, 16:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

30/04/2014, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2014, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2014, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2014, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2014, 12:35

Ato ordinatório

21/02/2014, 16:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2013 03:42:00, 2ª. Vara.

06/12/2013, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2013, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2013, 19:15

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2013 10:30:00, 2ª. Vara.

08/11/2013, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2013, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2013, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2013, 11:58

Proferido Despacho

02/09/2013, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

30/07/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

24/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2013, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2013, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 00:00

Aguardando Intimação

26/04/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2013, 00:00

Aguardando Conferência

12/04/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2013, 00:00

Aguardando Conferência

02/04/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/03/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/03/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/03/2013, 00:00

Aguardando Intimação

12/03/2013, 00:00

Aguardando Digitação

07/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

06/02/2013, 00:00

Aguardando Conferência

17/01/2013, 00:00

Aguardando Digitação

05/12/2012, 00:00

Aguardando Digitação

05/12/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

23/11/2012, 12:52

Aguardando Prazo

23/11/2012, 00:00

Carga ao Advogado

04/10/2012, 15:25

Aguardando Prazo

02/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

28/09/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/09/2012, 00:00

Aguardando Intimação

12/09/2012, 00:00

Aguardando Conferência

30/08/2012, 00:00

Aguardando Conferência

30/08/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

07/08/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/08/2012, 00:00

Aguardando Intimação

29/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

27/06/2012, 00:00

Aguardando Conferência

19/06/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

29/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/05/2012, 00:00

Aguardando Intimação

10/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

08/05/2012, 00:00

Aguardando Conferência

02/05/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

19/04/2012, 00:00

Aguardando Publicação

12/04/2012, 00:00

Aguardando Conferência

26/03/2012, 00:00

Aguardando Intimação

26/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

14/03/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

17/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/02/2012, 00:00

Aguardando Conferência

08/02/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2012, 00:00

Aguardando Intimação

31/01/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2012, 00:00

Aguardando Intimação

14/12/2011, 00:00

Despacho Proferido

13/12/2011, 00:00

Aguardando Digitação

09/12/2011, 00:00

Aguardando Conferência

09/12/2011, 00:00

Aguardando Digitação

06/12/2011, 00:00

Aguardando Digitação

05/12/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

17/11/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/11/2011, 00:00

Aguardando Intimação

24/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

18/10/2011, 00:00

Aguardando Conferência

11/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

02/09/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/08/2011, 00:00

Aguardando Intimação

12/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

09/08/2011, 00:00

Aguardando Conferência

27/07/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

08/07/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/07/2011, 00:00

Aguardando Intimação

10/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

09/06/2011, 00:00

Aguardando Conferência

08/06/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

19/05/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/05/2011, 00:00

Aguardando Intimação

14/04/2011, 00:00

Recebimento de Carga

12/04/2011, 13:26

Aguardando Conferência

12/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

12/04/2011, 00:00

Carga Outro

07/04/2011, 09:33

Recebimento de Carga

06/04/2011, 16:14

Carga à Vara Interna

06/04/2011, 11:40

Distribuído por sorteio

06/04/2011, 11:03

Aguardando Conferência

06/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

06/04/2011, 00:00

Sentença

•14/02/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:56

Despacho

•04/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 14:43

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Todos os documentos(85)

Decisão

•13/03/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 15:34

Sentença

•14/02/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:56

Despacho

•04/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 14:43

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:24

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Despacho

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:23

Acórdão

•08/08/2024, 19:22

Acórdão

•08/08/2024, 19:22

Acórdão

•08/08/2024, 19:22

Acórdão

•08/08/2024, 19:22

Despacho

•08/08/2024, 19:22

Despacho

•08/08/2024, 19:22

Despacho

•08/08/2024, 19:22

Despacho

•08/08/2024, 19:22

Despacho

•08/08/2024, 19:22