Usucapião 0009591-27.2013.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.155,00

Órgão julgador

3 Civel de Hortolandia

Partes do Processo

EDI CARLOS SILVA FERREIRA

CPF

Autor

LUPA IMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

FAZENDA MUNICIPAL

TERCEIRO

HELWIS LUIZ CINTRA

CPF

TERCEIRO

WAGNER DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS TOGNOLO

OAB/SP 104965·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI

OAB/SP 328173·CPF·Representa: Autor

AMANDA FARIAS DE ANDRADE MATANÓ

OAB/SP 309728·CPF·Representa: Autor

VANDERLI FERREIRA MAIA

OAB/SP 242239·CPF·Representa: Réu

LUCAS ROGERIO RAYMUNDO ROQUE

OAB/SP 454938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EDI CARLOS SILVA FERREIRA

CPF

Autor

LUPA IMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

FAZENDA MUNICIPAL

TERCEIRO

HELWIS LUIZ CINTRA

CPF

TERCEIRO

WAGNER DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ELISANDRA FERREIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

JOSE SALVADOR DA SILVA

TERCEIRO

JOSE PINHEIRO DA COSTA

TERCEIRO

SUSICLEI DEFAVARI CINTRA

TERCEIRO

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

TERCEIRO

FLAVIO GINO DE ANCHIETA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO DE SOUSA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2026, 09:34

Juntada de Ofício

16/04/2026, 09:30

Juntada de Ofício

16/04/2026, 09:30

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 09:15

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 16:08

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 20:03

Todas as movimentações(184)

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2026, 09:34

Juntada de Ofício

16/04/2026, 09:30

Juntada de Ofício

16/04/2026, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:34

Despacho

•04/12/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 09:15

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2025, 16:08

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 20:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 19:09

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 16:23

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 08:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 12:08

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Antonio Carlos Tognolo (OAB 104965/SP), Vanderli Ferreira Maia (OAB 242239/SP), Amanda Farias de Andrade Matanó (OAB 309728/SP), Fernanda Cristina Nogueira Rizziolli (OAB 328173/SP) Processo 0009591-27.2013.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Edi Carlos Silva Ferreira - Reqdo: Lupa Imóveis Ltda. - Vistos. Defiro a renúncia da patrona nomeada pela OAB, conforme solicitado à f. retro. Expeça-se a z. Serventia a respectiva certidão de honorários. No mais, reitero o ato ordinatório de fls. 247. Inti

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 18:00

Conclusos para despacho

13/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 13:29

Juntada de Mandado

22/01/2025, 13:29

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 03:29

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 00:40

Determinada a Expedição de Edital

16/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/08/2024, 15:19

Conclusos para despacho

06/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 05:42

Ato ordinatório

01/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/06/2023, 16:58

Processo Materializado

30/05/2023, 09:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/05/2023, 09:58

Autos no Prazo

02/05/2023, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 10:15

Autos no Prazo

05/04/2023, 11:43

Recebidos os Autos do Advogado

05/04/2023, 11:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

30/11/2022, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 16:01

Recebidos os Autos do Advogado

06/06/2022, 16:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

17/05/2022, 16:52

Autos no Prazo

20/04/2022, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 02:13

Autos no Prazo

19/04/2022, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2021, 00:08

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/05/2021, 00:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2021, 00:08

Processo Materializado

22/05/2021, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

22/05/2021, 00:08

Recebidos os Autos do Distribuidor local

22/05/2021, 00:08

Autos no Prazo

18/09/2020, 16:10

Autos no Prazo

20/11/2019, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2019, 13:52

Autos no Prazo

16/09/2019, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2019, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2019, 14:52

Proferido Despacho

12/09/2019, 12:49

Autos no Prazo

14/06/2019, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2019, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2019, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 14:48

Proferido Despacho

28/05/2019, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 11:30

Autos no Prazo

03/04/2019, 18:19

Recebidos os Autos do Advogado

03/04/2019, 18:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

03/04/2019, 12:26

Recebidos os Autos do Advogado

03/04/2019, 12:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

03/04/2019, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 09:50

Expedição de Ofício.

07/03/2019, 14:26

Autos no Prazo

20/02/2019, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 09:22

Publicação de Edital Juntada

07/12/2018, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2018, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2018, 14:01

Proferido Despacho

17/10/2018, 14:55

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2018, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2018, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2018, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2018, 14:56

Ato ordinatório

05/06/2018, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2018, 09:39

Autos no Prazo

30/11/2017, 15:38

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 15:36

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017, 16:17

Autos no Prazo

29/08/2017, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2017, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2017, 13:23

Proferido Despacho

24/08/2017, 18:07

Conclusos para despacho

28/07/2017, 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2017, 12:16

Autos no Prazo

27/01/2017, 16:21

Expedição de Certidão.

27/01/2017, 16:11

Expedição de Carta.

27/01/2017, 15:54

Expedição de Carta.

27/01/2017, 15:54

Expedição de Carta.

27/01/2017, 15:53

Expedição de Carta.

27/01/2017, 15:53

Expedição de Carta.

27/01/2017, 15:52

Expedição de Carta.

27/01/2017, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2017, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2016, 14:22

Proferido Despacho

12/12/2016, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2016, 13:36

Suspensão do Prazo

23/01/2016, 01:10

Suspensão do Prazo

12/12/2015, 03:48

Autos no Prazo

24/11/2015, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2015, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2015, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2015, 14:49

Ato ordinatório

18/11/2015, 14:45

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 19:08

Autos no Prazo

21/05/2015, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2015, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2015, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2015, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2015, 17:50

Autos no Prazo

12/08/2014, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2014, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2014, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2014, 18:44

Expedição de Certidão.

18/12/2013, 09:59

Recebidos os Autos do Advogado

12/09/2013, 14:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/08/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

19/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2013, 00:00

Proferido Despacho

13/08/2013, 00:00

Conclusos para despacho

05/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

22/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

22/07/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

19/07/2013, 00:00

Decisão

•12/11/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:22

Despacho

•13/03/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:05

Decisão

•16/09/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:00