Agravo em Recurso Especial 1500330-12.2023.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 2 Criminal de Hortolandia 1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · 2 Criminal de Hortolandia 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Jucimara Esther de Lima Bueno 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Jucimara Esther de Lima Bueno 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Jucimara Esther de Lima Bueno 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Jucimara Esther de Lima Bueno

2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Jucimara Esther de Lima Bueno

Partes do Processo

CLAUDIO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

NEYLA ISABEL COSTA SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO

OAB/SP 242934·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260729/2026

20/03/2026, 14:26

Protocolizada Petição 260729/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIO JOAQUIM DOS SANTOS

17/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 10:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/01/2026, 18:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 21:00